Despacho · Relação nº 5/2022

Despacho

Relação nº 5/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.550/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

866.537/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

866.671/2021-PEDRO FERMINO DE ASSIS JÚNIOR

866.312/2020-CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.611/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Área de 8.775,69 ha para 4.322,37 ha-Ouro-Paranaíta/MT

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

866.608/2012-PAULO AUGUSTO DA SILVA CRUZ- Alvará n°8169/2012 - Cessionário: Paulo Augusto da Silva Cruz-ME- CNPJ 20.604.656/0001-20

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.770/2016-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO- Alvará n°9536/2017 - Cessionario:866.547/2021-Fernando Alecio Costa- CPF ou CNPJ 811.806.241-49

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

866.607/1994-MINERAÇÃO APOENA S A- Cessionário:867.316/2021-Kamila Cristina Cuoghi Lima

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

866.065/2016-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-OF. N°118/2022-DIREM

866.066/2016-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-OF. N°124/2022-DIREM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.795/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Jessica Cristina de Souza Moura- CPF ou CNPJ 037.197.421-64- Alvará n°5761/2021

866.794/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Vitor Hugo de Assis Moura- CPF ou CNPJ 001.420.451-79- Alvará n°5760/2021

866.792/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Vitor Hugo de Assis Moura- CPF ou CNPJ 001.420.451-79- Alvará n°5758/2021

866.791/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Jessica Cristina de Souza Moura- CPF ou CNPJ 037.197.421-64- Alvará n°5757/2021

866.790/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Jessica Cristina de Souza Moura- CPF ou CNPJ 037.197.421-64- Alvará n°5756/2021

866.789/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Vitor Hugo de Assis Moura- CPF ou CNPJ 001.420.451-79- Alvará n°5755/2021

866.785/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Ronney Morais Costa- CPF ou CNPJ 998.363.601-82- Alvará n°5752/2021

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

866.434/2019-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME

866.430/2019-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME

866.433/2019-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME

866.431/2019-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME

866.432/2019-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

867.030/2012-MARCOS WELLITON XAVIER FERNANDES-Areia e Cascalho-Cuiabá/MT

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)

866.717/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES- PLG n°71/2012- Cessionario:866.333/2021-Paulo Eduardo Soares Ferreira- CNPJ 792.525.406-87

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527)

866.426/1993-MOACYR DE CAMPOS

866.424/1993-MOACYR DE CAMPOS

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.363/2011-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 108/2012 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2026

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização

de Pesquisa(1250)

866.020/2013-EULER OLIVEIRA COELHO

866.019/2013-EULER OLIVEIRA COELHO

866.018/2013-EULER OLIVEIRA COELHO

866.017/2013-EULER OLIVEIRA COELHO

866.016/2013-EULER OLIVEIRA COELHO

866.015/2013-EULER OLIVEIRA COELHO

866.697/2012-EULER OLIVEIRA COELHO

866.696/2012-EULER OLIVEIRA COELHO

866.695/2012-EULER OLIVEIRA COELHO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.007/2015-AMAZONAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 39/2016 - Vencimento em 25/09/2022

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

866.370/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-Registro de Extração N°05/2017 de 23/10/2017

866.369/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-Registro de Extração N°06/2017 de 23/10/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

867.454/2021-CAROLINA CARNELOS BIRTCHE

867.153/2019-EZEQUIEL ALVES

866.884/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.734/2020-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.108/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.897/2016-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS-Registro de Licença N° 4/2022 - Vencimento em 19/10/2031

866.895/2016-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS-Registro de Licença N° 2/2022 - Vencimento em 19/10/2031

866.896/2016-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS-Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 19/10/2031

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.919/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°48317/2021-CAREAS

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

866.151/2021-ROSIVETE NASSARDEN METELO

866.149/2021-ROSIVETE NASSARDEN METELO

866.150/2021-ROSIVETE NASSARDEN METELO

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

867.316/2021-KAMILA CRISTINA CUOGHI LIMA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

867.239/2020-MUNICIPIO DE CAMPO VERDE

867.024/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES

866.813/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO

866.808/2020-MUNICIPIO DE CLAUDIA

866.807/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO

866.435/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO

866.419/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

867.224/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA- Registro de Extração N°01/2022 de 17/01/2022

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente