DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2018/PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.944/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

851.353/2017-VALE METAIS BÁSICOS S A

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.707/2013-MICHIGAN TRADE LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.123/2015-NIVALDO MONTEIRO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.707/2013-MICHIGAN TRADE LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818)

851.577/1982-MINERAÇÃO JATAPU LTDA- Cessionário:COMPANHIA VALE DO RIO DOCE-CVRD (nova denominação social) VALE S/A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

851.035/2014-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Alvará n°17.137/2015 - Cessionario:850.196/2018, 850.197/2018 e 850.197/2018.-CHESTHER GOMES PEDRO- CPF ou CNPJ 460.748.802-04

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.305/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.388/2018 - DNPM/PA

Indefere pedido de reconsideração(263)

850.754/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

852.518/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°17.028/1996

855.784/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°17.088/1996

855.785/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°15.873/1996

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.639/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

850.661/2015-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES

851.009/2016-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.653/2017-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES

850.654/2017-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES

850.655/2017-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES

850.657/2017-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES

850.658/2017-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES

850.661/2017-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES

850.662/2017-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES

850.663/2017-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES

850.664/2017-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES

850.665/2017-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES

850.666/2017-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES

850.667/2017-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES

850.668/2017-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES

850.670/2017-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES

850.671/2017-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.330/1994-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA-OF. N°3.347/2017 - Superintendência do DNPM/PA

751.076/1996-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N°3.375/2017 - Superintendência do DNPM/PA

851.259/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA-OF. N°3.343/2017 - Superintendência do DNPM/PA

851.269/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA-OF. N°3.343/2017 - Superintendência do DNPM/PA

851.279/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA-OF. N°3.343/2017 - Superintendência do DNPM/PA

851.289/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA-OF. N°3.343/2017 - Superintendência do DNPM/PA

851.299/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA-OF. N°3.343/2017 - Superintendência do DNPM/PA

851.309/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA-OF. N°3.343/2017 - Superintendência do DNPM/PA

851.319/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA-OF. N°3.343/2017 - Superintendência do DNPM/PA

851.329/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA-OF. N°3.343/2017 - Superintendência do DNPM/PA

851.339/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA-OF. N°3.343/2017 - Superintendência do DNPM/PA

650.176/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS-OF. N°3.342/2017 - Superintendência do DNPM/PA

650.800/1999-MANOEL RIBEIRO DA CRUZ-OF. N°3.341/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.143/2018-ANTONIA GLORIA SILVA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

850.783/2005-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A- AI N° 602/2018 e 603/2018.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.260/2006-MARABÁ ÁGUAS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1.675/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.519/2017-CALNORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-Licenciamento N°032/2018 - Prazo: Validade: 03/11/2020 ano(s)

850.582/2017-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI-Licenciamento N°033/2018 - Prazo: Validade: até 16/11/2020. ano(s)

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.292/2013-VALCINEY F. GOMES & FERREIRA LTDA ME

850.015/2017-ADJALMA ALVES DE MORAES

850.535/2017-RILTON FERREIRA DE ARAUJO

850.646/2017-LAZARO GUIMARÃES MONTEIRO

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.813/2017-MARIA JOSÉ CORREA

851.176/2017-IRAN DE OLIVEIRA DA SILVA

851.351/2017-ANTONIO EDSON ARRAES DE SOUSA

850.163/2018-MAURICIO ALVES DE SOUSA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

850.753/2006-L.V.L. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP- Licenciamento N°:071/2006 - Prorrogado por Vencimento: 22/02/2020 ano(s)

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

851.172/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA

851.174/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA

CARLOS BOTELHO DA COSTA