Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 831.597/1997

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 47/2022

Seção
1
Data
Edição
42
Página
26

Seu processo neste ato

  • Relação nº 47/2022

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    831.597/1997 — K. M. M. MINERACAO-COMERCIO-TRANSPORTE LTDA

    OF. N°7110/2022/DFMNM-MG/ANM

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 47/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.597/1997-K. M. M. MINERACAO-COMERCIO-TRANSPORTE LTDA-OF. N°7110/2022/DFMNM-MG/ANM

831.423/2002-MINERADORA DAS GERAIS LTDA-OF. N°7809/2022/DFMNM-MG/ANM

830.076/1986-AGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA-OF. N°7795/2022/DFMNM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEBARRAGEM MINA ENGENHO e BARRAGEM II MINA ENGENHO-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-830.719/1982-AI. N°813 e 814/2022/GER-MG/DISBM-MG - (Proc.Adm.48054.930613/2022-98 e 48054.930614/2022-32 )

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

831.423/2002-MINERADORA DAS GERAIS LTDA- AI N° 812/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930584/2022-64 )

Determina a interdição da barragem de mineração(2363)

BARRAGEM: FORQUILHA II-VALE S.A.-930.925/2005

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

830.501/2014-DANIEL DE SOUZA TOSTES ME-OF. N°7288/2022/DFMNM-MG/ANM

833.443/2010-DANIEL DE SOUZA TOSTES ME-OF. N°7309/2022/DFMNM-MG/ANM.

831.952/2014-DANIEL DE SOUZA TOSTES ME-OF. N°7298/2022/DFMNM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.173/2015-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°6498/2022/DFMNM-MG/ANM

832.770/2016-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE-OF. N°6512/2022/DFMNM-MG/ANM

831.402/2016-AREIAS BAMBERG LTDA.-OF. N°7235/2022/DFMNM-MG/ANM

832.418/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°7963/2022/DFMNM-MG/ANM

831.460/2016-CERAMICA CURVELO LTDA-OF. N°7846/2022/DFMNM-MG/ANM

830.700/2014-MIKAELLE GALVÃO AMORIM 12074580665-OF. N°7408/2022/DFMNM-MG/ANM

830.709/2017-ALBERTO NAVES MUNDIM-OF. N°7939/2022/DFMNM-MG/ANM

831.819/1984-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°7953/2022/DFMNM-MG/ANM

833.251/2014-LEA CANDIDA SILVA-OF. N°7957/2022/DFMNM-MG/ANM

831.168/2011-CASTRO & FARIA COMÉRCIO, TRANSPORTE, TERRAPLANAGEM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°7945/2022/DFMNM-MG/ANM

832.585/2015-MARCIEL BERTANHA EIRELI ME-OF. N°7977/2022/DFMNM-MG/ANM

832.724/2015-GERMANO BATISTA ME-OF. N°8068/2022/DFMNM-MG/ANM

831.985/2015-CERÂMICA PEREIRA & SOUZA-OF. N°7988/2022/DFMNM-MG/ANM

832.602/2013-L E A MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°7997/2022/DFMNM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

833.173/2015-F & F Serviços e Extração de Areia e Argila Ltda- AI N°700/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930524/2022-41 )

832.770/2016-Comercial Quartzo Barra Doce- AI N°701/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930525/2022-96 )

833.077/2015-Emconbrás Empresa de Conservação Brasileira Ltda- AI N°707/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930530/2022-07 )

831.402/2016-Areias Bamberg Ltda Me- AI N°787/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930569/2022-16 )

831.385/2014-Slate Brazil Exportação Ltda- AI N°656/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930512/2022-17 )

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

831.385/2014-SLATE BRAZIL EXPORTACAO LTDA- NOT Nº6280/2022/DFMNM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

831.035/2017-QUARTZOMINER COMERCIO DE QUARTZO E MINERIOS LTDA-OF. N°6224/2022/DFMNM-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.418/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Registro de Licença N° 4.354/2015 - Vencimento em 05/12/2027.

833.251/2014-LEA CANDIDA SILVA- Registro de Licença N° 4524/2015 - Vencimento em INDETERMINADO.

831.168/2011-CASTRO & FARIA COMÉRCIO, TRANSPORTE, TERRAPLANAGEM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 3779/2012 - Vencimento em INDETERMINADO.

832.585/2015-MARCIEL BERTANHA EIRELI ME- Registro de Licença N° 4.759/2016 - Vencimento em 03/09/2030.

831.985/2015-CERÂMICA PEREIRA & SOUZA- Registro de Licença N° 4.645/2016 - Vencimento em 20/07/2030.

832.602/2013-L E A MINERAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 4.424?/2015 - Vencimento em 08/06/2022.

831.819/1984-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N° 444/1984 - Vencimento em 01/07/2023.

Aceita a defesa apresentada(1192)

832.724/2015-GERMANO BATISTA ME

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

832.724/2015-GERMANO BATISTA ME -AI N°2845/2020 - Gerência Regional - MG - (Proc.Adm.48054.930590/2022-11 )

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.955/2015-BONTEMPI MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°6515/2022/DFMNM-MG/ANM

830.857/2009-CERAMICA G. H. G. LTDA-OF. N°6282/2022/DFMNM-MG/ANM

831.561/1987-PEMIGRA - PESQUISA E MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°7237/2022/DFMNM-MG/ANM

830.025/2015-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°6343/2022/DFMNM-MG/ANM

832.158/2006-JOSE RINALDO FALQUETO-OF. N°7111/2022/DFMNM-MG/ANM

831.530/2010-ROTA 028 PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°6594/2022/DFMNM-MG/ANM - cedente:Dalcigran Granitos Ltda Me

830.870/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°6173/2022/DFMNM-MG/ANM

831.146/1986-JOVINO RODRIGUES-OF. N°5934/2022/DFMNM-MG/ANM

832.883/2014-LD EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°6600/2022/DFMNM-MG/ANM

831.850/1989-EMPRESA DE MINERACAO ALTOÉ LTDA.-OF. N°5911/2022/DFMNM-MG/ANM

830.869/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°5912/2022/DFMNM-MG/ANM

831.006/2014-PEMA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA EPP-OF. N°5904/2022/DFMNM-MG/ANM

830.265/2019-AGUAS MINERAIS LV LTDA-OF. N°7541/2022/DFMNM-MG/ANM

831.381/2009-TORRES GONZÁLEZ EMPREENDIMENTOS E GESTÃO LTDA-OF. N°7975/2022/DFMNM-MG/ANM

831.827/2004-JOPASI - LUSO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°7965/2022/DFMNM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

833.120/2005-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6522/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

834.381/2010-VINÍCIUS PEREIRA DA SILVEIRA- n° 16246/2010 - Cessionário: SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 14.238.787/0001-39

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.877/2020-V E A EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°7296/2022/DFMNM-MG/ANM

830.249/2020-OSWALDO JOSE CORREA-OF. N°7294/2022/DFMNM-MG/ANM

830.364/2021-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA-OF. N°7383/2022/DFMNM-MG/ANM

831.906/2018-RENATO JOSÉ DE BARROS ME-OF. N°8043/2022/DFMNM-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 45 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 03/03/2022, p. 26

Acompanhar 831.597/1997

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis