Despacho · Relação nº 53/2022

Despacho

Relação nº 53/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.265/2017-ARDOSIA FAZENDA DO BREJO LTDA-PARAOPEBA/MG - Guia n° 39/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ano-ARDÓSIA- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.941/2015-DJ GRANITOS EIRELI- AI N°863/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.930.660/2022)

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.941/2015-DJ GRANITOS EIRELI- Área de 466,56 ha para 401,93 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-GRÃO MOGOL/MG

832.615/2015-AREIAS FILEMON LTDA- Área de 384, 75 ha para 14,34 ha.-AREIA (uso: Agregado na construção civil) e ARGILA (uso: uso: Fabricação de cerâmica vermelha)-ESMERALDAS/MG

832.931/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI- Área de 994, 50 ha para 632,79 ha.-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-RIO PARDO DE MINAS/MG

830.903/2018-MÚLTIPLA MINERAL LTDA.- Área de 43, 14 ha para 36,78 ha.-AREIA (uso: Agregado na construção civil).-ITABIRITO/ OURO PRETO/MG

830.812/2018-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 90,52 ha para 48,86 ha.-QUARTZITO (uso: Revestimento).-GRÃO MOGOL/ CRISTÁLIA/MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

833.858/2012-JARBAS FERNANDES SOARES FILHO-OF. N°9168/2022/DIREM-MG/ANM

832.686/2009-MINAS INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE DE ARDOSIA LTDA-OF. N°9343/2022/DIREM-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.858/2012-JARBAS FERNANDES SOARES FILHO

832.686/2009-MINAS INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE DE ARDOSIA LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.142/2017-GUILHERME LARA PIRES MUZZI-AREIA (uso: Agregado).-NOVA ERA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.510/2018-FSTW MINERADORA LTDA-OF. N°9178/2022/DIREM-MG/ANM

830.387/2018-FSTW MINERADORA LTDA-OF. N°9179/2022/DIREM-MG/ANM

830.024/2017-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO EIRELI.-OF. N°9334/2022/DIREM-MG/ANM

831.277/2016-MINERACAO ESTRELA LTDA-OF. N°9338/2022/DIREM-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.022/2018-FERRO + MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°395/2019

830.020/2018-FERRO + MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°393/2019

830.021/2018-FERRO + MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°394/2019

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.335/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°16772/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.753/2015-MINERACAO CASCAVEL EIRELI-OF. N°9369/2022/DIREM-MG/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

831.333/2019-MINERACAO DO BOSQUE LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM CENTRAL-MINERACAO USIMINAS S.A.-933.980/2010-AI. N°538/2022/DISBM-MG/ANM - (Proc.Adm.48054.930422/2022-26 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.268/1997-INDUSTRIAL GRANITOS LTDA-OF. N°9055/2022/DFMNM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

831.268/1997-INDUSTRIAL GRANITOS LTDA- AI N° 862/2022/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm. 48054.930658/2022-62 )

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM VOLTA GRANDE 1, VOLTA GRANDE 2 e VOLTA GRANDE 3-AMG BRASIL S.A.-000.466/1943-OF. N°8687/2022/DISBM-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)

830.986/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°9358/2022/DIREM-MG/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.560/2014-LEÔNIDAS AMARAL RABELO

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

834.095/2007-AREAL BELA VISTA LTDA -AI N°586/2019 - GERÊNCIA REGIONAL ANM/MG.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.543/2014-PORTO DE AREIA SAO SEBASTIAO LTDA- Registro de Licença N° 4355/2015 - Vencimento em 22/09/2030?.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.543/2014-PORTO DE AREIA SAO SEBASTIAO LTDA-OF. N°9116/2022/DFMNM-MG/ANM

830.483/2017-CERÂMICA MURILO GONZAGA RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°9144/2022/DFMNM-MG/ANM

831.705/1996-PEDREIRA DIAMANTE LTDA-OF. N°9045/2022/DFMNM-MG/ANM

830.628/1987-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA-OF. N°8705/2022/DFMNM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

831.705/1996-Pedreira Diamante Ltda- AI N°861/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930656/2022-73 )

declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

833.825/2007-CARLOS JOSE DO NASCIMENTO- Registro de Licença N° 3582/2011- Publicado no DOU de 02/03/2011

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

833.825/2007-CARLOS JOSE DO NASCIMENTO

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.917/1999-AMET-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME-OF. N°9368/2022/DIREM-MG/ANM-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.334/2009-VICTOR VIEIRA ARRUDA ME-ITABIRA/MG - Guia n° 42/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.303/1996-ICE MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°9109/2022/DFMNM-MG/ANM

830.039/1981-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°9103/2022/DFMNM-MG/ANM

831.402/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°9117/2022/DFMNM-MG/ANM

831.403/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°9138/2022/DFMNM-MG/ANM

003.938/1942-SAMAUMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9046/2022/DFMNM-MG/ANM

830.616/2013-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.-OF. N°9041/2022/DFMNM-MG/ANM

830.547/2018-MINAS GRANITO LTDA ME-OF. N°9035/2022/DFMNM-MG/ANM

830.307/2018-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°8842/2022/DFMNM-MG/ANM

831.538/2014-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°8678/2022/DFMNM-MG/ANM

832.250/2014-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA-OF. N°8675/2022/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.862/2020-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-OF. N°9085/2022/DFMNM-MG/ANM

831.610/2020-AREIAS BEIRA RIO LTDA-OF. N°8981/2022/DFMNM-MG/ANM

830.754/2020-ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES GUALBERTO TONNI-OF. N°8847/2022/DFMNM-MG/ANM

830.070/2022-CERAMICA RIO BRANCO LTDA-OF. N°8590/2022/DFMNM-MG/ANM

830.006/2022-IND E COM DE CERAMICA JOAO DE BARRO LTDA-OF. N°8587/2022/DFMNM-MG/ANM

830.030/2022-PROSPERO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°8852/2022/DFMNM-MG/ANM

831.661/2020-ADILSON CESAR PORTO-OF. N°8975/2022/DFMNM-MG/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

831.464/2020-MINERACAO DO BOSQUE LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.087/2021-EVELINE DURAES VIEIRA

830.518/2021-CERAMICA LEAL LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.188/2022-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°8990/2022/DFMNM-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente