Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 58/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

832.066/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-AI N°144/2022/DIREM-MG/ANM

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.128/2017-ALEXANDRE MACHADO PINTO - AI N°7396/2021/DIREM-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.934231/2021-52

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.242/2019-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-OF. N°8577/2022/DIREM-MG/ANM

830.243/2019-PEREIRA E MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°8878/2022/DIREM-MG/ANM

830.241/2019-SILVIA APARECIDA DE MELO-OF. N°8957/2022/DIREM-MG/ANM

830.355/2021-GEOVANI FERREIRA MUSSI-OF. N°10444/2022/DIREM-MG/ANM

833.283/2014-NATASHA GONÇALVES MAIA VILELA-OF. N°10589 e 10590/2022/DIREM-MG/ANM

Defere pedido de reconsideração(262)

830.582/2020-WELTON IZIDORIO DA SILVA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.411/2017-FRANCESCO VITELLO ME

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.171/2014-AREIAL RIO MINAS DE PIRAPETINGA LTDA. ME -Alvará N°1892/2016

831.129/2020-HIURY GUTEMBERG DO VALLE FERREIRA -Alvará N°364/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.837/2019-BR MINERAÇÃO LTDA-AREIA e ARGILA.-ARCOS/ FORMIGA/MG

830.219/2012-EMAR EMPRESA MINERADORA DE AREIA ROCHOSA LTDA ME-AREIA (uso: construção civil)-ESMERALDAS/MG

Despacho publicado(256)

833.185/2006-R3M MINERAÇÃO LTDA-Indefere ampliação da quantidade de minério autorizado na Guia de Utilização. - Ofício nº 10477/2022/DIREM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.199/2016-ALEXANDRE LACERDA PEREIRA-OF. N°10487/2022/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.436/2012-M.CALIXTO MINERACAO E INVESTIMENTOS LTDA- Área de 992,83 ha para 312,41 ha.-QUARTZO (uso: Industrial) e GRANITO (uso: Revestimento).-FRANCISCO SÁ/ GRÃO MOGOL/MG

830.787/2017-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA- Área de 890,32 ha para 48,32 ha.-AREIA (uso: Agregado na construção civil) e ARGILA (uso: uso: Fabricação de cerâmica vermelha)-IGARATINGA/MG

832.208/2009-EMAR EMPRESA MINERADORA DE AREIA ROCHOSA LTDA ME- Área de 64,07 ha para 45,18. ha-AREIA (uso: Construção civil).-ESMERALADAS/MG

832.114/2015-DJ GRANITOS EIRELI- Área de 993,74 ha para 357,05 ha.-CALCÁRIO (uso: Industrial).-BOCAIUVA/MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.724/2013-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-AI N°867/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. Ref.: 48054.930669/2022-42 )

831.499/2013-WELLITON FERREIRA DE ARAUJO-AI N°875/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. Ref.48054.930676/2022-44 )

832.601/2013-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME.-AI N°883/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. Ref. 48054.930687/2022-24 )

832.827/2013-MINERACAO ESTRELA LTDA-AI N°885/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.Ref.48054.930689/2022-13 )

832.827/2013-MINERACAO ESTRELA LTDA-AI N°885/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.Ref.48054.930689/2022-13 )

832.906/2013-DALA GRANITO COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°881/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.930684/2022-91 )

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

830.167/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-MINÉRIO DE OURO.

831.828/2004-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-MINÉRIO DE OURO.

830.166/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-MINÉRIO DE OURO.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.641/1989-VALE S.A.-OF. N°9548/2022/DFMIM-MG/ANM

930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°9207/2022/DFMIM-MG/ANM

930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°8858/2022/DFMIM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

930.641/1989-VALE S.A.- AI N° 897/2022/GER-MG/DFMIM-MG. - (Proc.Adm. 930.724/2022)

930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- AI N° 841,842,843 e 844 /2022/GER-MG/DFMIM-MG. (Proc.Adm. Ref. 48054.930638/2022-91 - 48054.930639/2022-36 - 48054.930640/2022-61 e 48054.930641/2022-13 )

Despacho publicado(508)

818.387/1971-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-DETERMINA O EMBARGO DE TODAS A ATIVIDADES DA EMPRESA AVG Empreendimentos Minerários S.A, NAS CONCESSÔES DE LAVRA DOS PROCESSOS ANM 818.387/1971 e 807.527/1972. - PRAZO PARA DEFESA 10 DIAS.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

832.265/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- AI N°884/2022/DIREM-MG/ANM -(Proc.Adm.: 48054.930688/2022-79 )

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)

830.372/2010-GRAMACU MINERACAO LTDA-OF. N°8593/2022/DIREM-MG/ANM

831.548/2014-MINERACAO GAVEA LTDA-OF. N°9083/2022/DIREM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.157/2015-GEOTRON - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-SANTANA DE PIRAPAMA/MG - Guia n° 37/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-10.000 toneladas/ano-MÁRMORE (uso: revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação)

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.845/1992-EDGARD BATISTA REIS FILHO

831.061/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

831.682/2003-Jose Geraldo Alves Me,- AI N°917 e 918/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. Ref. 48054.930741/2022-31 e 48054.930742/2022-86 )

830.919/1991-TCAA - TRANSPORTE E COMERCIO DE ARGILA E AREIA LTDA,- AI N°915 e 916/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930739/2022-62 e 48054.930740/2022-97 )

833.758/2004-Cerâmica Rg Ltda- AI N°910 e 911/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. Ref. 48054.930733/2022-95 e 48054.930735/2022-84

832.716/2003-Cerâmica Rg Ltda- AI N°908 e 909/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.Ref.48054.930731/2022-04 e 48054.930732/2022-41)

831.930/2003-Armando Madeiras Transportes Terraplenagem Ltda,- AI N°898 e 899/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.Ref.48054.930726/2022-93 e 48054.930727/2022-38)

832.331/2002-Mário Vinícius Lemos de Almeida 93216262634 Me,- AI N°895 e 896/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.Ref.48054.930722/2022-13 e 48054.930723/2022-50 )

832.073/2012-Arpebri Comercial Ltda- AI N°892 e 894/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930720/2022-16 e 48054.930721/2022-61 )

831.832/2002-Raimundo Nonato Alves,- AI N°888 E Nº 889/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.Ref. 48054.930715/2022-11 e 48054.930716/2022-58 )

833.528/2004-José Fernando Martins Pereira,- AI N°748 E Nº 749/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. Ref. 48054.930548/2022-09 e 48054.930549/2022-45 )

831.840/2002-PORTO DE AREIA 3J LTDA- AI N°712 e 713/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Pro.Adm.Ref.48054.930537/2022-11 e 48054.930538/2022-65 )

832.325/2003-Sertaneja Madeireira Ltda- AI N°710 e 711/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. Ref.48054.930535/2022-21 e 48054.930536/2022-76 )

831.407/2005-CERÂMICA NOSSOLAR LTDA- AI N°890 e 891/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. Ref. 48054.930717/2022-01 e 48054.930718/2022-47 )

831.601/2003-GMA EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°900 e Nº 901/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. Ref. 48054.930729/2022-27 e 48054.930730/2022-51)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.028/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-OF. N°9224/2022/DFMIM-MG/ANM

831.029/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-OF. N°9216/2022/DFMIM-MG/ANM

830.819/2011-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°9210/2022/DFMIM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.083/2004-MINERAÇÃO BARATINHA S.A.-OF. N°8901/2022/DFMIM-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

830.407/2016-RODRIGO CARLOS DONADIO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.742/2021-RZZ - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.923/2021-ANDERSON DE MATOS-OF. N°10434/2022/DIREM-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente