DESPACHO DO SUPEINTENDENTE

DESPACHO DO SUPEINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 25/2018/MT

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

867.417/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

867.418/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

867.419/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

867.420/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

866.836/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

867.363/2010-MARCIO NASCIMENTO - PLG Nº 07/2013 de 01/02/2013- Vencimento em 01/02/2023

866.793/2011-JOAQUIM PIRES DE MORAES - PLG Nº 74/2014 de 22/12/2014- Vencimento em 22/12/2022

866.227/2012-MARCELO MASSARU TAKAHASHI - PLG Nº 125/2012 de 05/12/2012- Vencimento em 05/12/2022

866.228/2012-MARCELO MASSARU TAKAHASHI - PLG Nº 126/2012 de 05/12/2012- Vencimento em 05/12/2022

866.230/2012-MARCELO MASSARU TAKAHASHI - PLG Nº 128/2012 de 05/12/2012- Vencimento em 05/12/2022

866.627/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 138/2012 de 28/12/2012- Vencimento em 28/12/2022

866.515/2014-DARCY WINTER - PLG Nº 59/2014 de 06/10/2014- Vencimento em 06/10/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.516/2014-DARCY WINTER-OF. N°31/2018-SR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.902/1995-SÉRGIO DE FRANÇA EIRELI- Cessionário:Lysander Lima de França- CNPJ 055.334.409-92- PLG n°07/2001

866.708/2009-VINICIUS SANTOS GIMENEZ- Cessionário:Paulo Pitaluga Costa e Silva Filho- CNPJ 18.068.268/0001-20- PLG n°44/2010

866.833/2010-MARA DAISY GIL DIAS- Cessionário:Antonio da Cunha Barbosa Filho- CNPJ 483.372.509-68- PLG n°116/2011

867.145/2011-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°106/2012

867.146/2011-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°107/2012

867.147/2011-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°108/2012

867.148/2011-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°109/2012

867.149/2011-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°110/2012

867.150/2011-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°111/2012

867.151/2011-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°112/2012

867.152/2011-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°113/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

866.741/2007-JOÃO RIBEIRO DA COSTA-OF. N°221.44.059/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

866.940/2016-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- Licenciamento N°:034/2017 - Prorrogado por 01 ano(s)

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

866.461/2006-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°221.44.007/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

867.152/2013-MARCIO NASCIMENTO

867.153/2013-MARCIO NASCIMENTO

867.177/2013-MARCIO NASCIMENTO

866.110/2015-PRENCON CONSTRUTORA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

867.143/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.026/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.564/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.567/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.614/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.927/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.064/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

SERAFIM CARVALHO MELO