Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
DESPACHO · Relação nº 25/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 117
DESPACHO
Relação 25/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA-OF. N°10409/2022/SEFAM-CE/ANM; 10410/2022/SEFAM-CE/ANM; 10411/2022/SEFAM-CE/ANM; 10412/2022/SEFAM-CE/ANM; 10413/2022/SEFAM-CE/ANM; 10414/2022/SEFAM-CE/ANM e 10415/2022/SEFAM-CE/ANM.
800.136/2005-ARVOREDO AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°Arvoredo Aguas Minerais Ltda.
800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°12407/2022/SEFAM-CE/ANM.
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
800.753/2012-MINERMAC MINERACOES LTDA
800.042/2006-BRITADOR JOAQUIM ALVES PEREIRA LTDA ME
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.123/2017-DANILO MENDES DA SILVA ME- Registro de Licença N° 32/2017-DNPM/CE - Vencimento em 02/02/2023.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.069/2017-MONT GRANITOS S A-OF. N°11546/2022/SEFAM-CE/ANM.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.707/2021-PAULO MOREIRA DE SOUSA-OF. N°9496/2022/SEFAM-CE/ANM.
800.767/2021-CERAMICA AGUAS BELAS LTDA-OF. N°9506/2022/SEFAM-CE/ANM.
800.801/2021-PEDRO SALVIANO NETO-OF. N°9628/2022/SEFAM-CE/ANM.
800.785/2021-DIANA NUNES DA SILVA LOCACAO-OF. N°10394/2022/SEFAM-CE/ANM.
800.837/2021-JOSE MARIO DA COSTA SANTOS VIEIRA-OF. N°10603/2022/SEFAM-CE/ANM.
800.706/2021-J. JUSCELINO DO NASCIMENTO-OF. N°11320/2022/SEFAM-CE/ANM.
800.522/2021-CERAMICA ROCHA E LIMA LTDA-OF. N°12095/2022/SEFAM-CE/ANM.
800.713/2021-D M FERNANDES EXTRACAO COMERCIO EIRELI-OF. N°11631/2022/SEFAM-CE/ANM.
800.715/2021-RAIMUNDO VIEIRA DE LIMA-OF. N°11864/2022/SEFAM-CE/ANM.
800.134/2017-MILTON SALDANHA JUNIOR ME-OF. N°10064/2022/SEFAM-CE/ANM.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.761/2021-SS&B CONSTRUTORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
800.635/2021-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR
800.681/2021-SG DESENVOLVIMENTO URBANISTICO E IMOBILIARIO LTDA
800.678/2021-LUCILEDA VIEIRA BARROS EIRELI
800.444/2021-LUCILEDA VIEIRA BARROS EIRELI
800.015/2022-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS
800.632/2021-ANTONIA DIANA MARANHAO LTDA
800.769/2021-A. LIRA CAVALCANTE
800.029/2022-FRANCISCA YARA ALVES CAVALCANTE
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.458/2021-C.S. PARTICIPACOES LTDA-Registro de Licença N° 18/2022-ANM/CE - Vencimento em Indeterminado.
800.111/2019-VF MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença N° 19/2022-ANM/CE - Vencimento em 15/05/2024.
800.552/2021-MOURA EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-Registro de Licença N° 20/2022-ANM/CE - Vencimento em 14/12/2030.
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.760/2021-JOAO NETO DE SOUZA MATERIAL DE CONSTRUCAO
800.692/2021-FAZENDA TABOCAS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
800.450/2021-PEDRO ROBERTO LIRA FREITAS
800.269/2020-RODRIGO LUIZ A PRINTES
Não conhece requerimento protocolizado(1156)
800.632/2021-ANTONIA DIANA MARANHAO LTDA
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 24/03/2022, p. 117