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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

DESPACHO · Relação nº 25/2022

Seção
1
Data
Edição
57
Página
117

Seu processo neste ato

  • Relação nº 25/2022

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

    800.269/2020 — RODRIGO LUIZ A PRINTES

    RICARDO BEZERRA DE SENA, Gerente Regional

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação 25/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA-OF. N°10409/2022/SEFAM-CE/ANM; 10410/2022/SEFAM-CE/ANM; 10411/2022/SEFAM-CE/ANM; 10412/2022/SEFAM-CE/ANM; 10413/2022/SEFAM-CE/ANM; 10414/2022/SEFAM-CE/ANM e 10415/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.136/2005-ARVOREDO AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°Arvoredo Aguas Minerais Ltda.

800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°12407/2022/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

800.753/2012-MINERMAC MINERACOES LTDA

800.042/2006-BRITADOR JOAQUIM ALVES PEREIRA LTDA ME

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.123/2017-DANILO MENDES DA SILVA ME- Registro de Licença N° 32/2017-DNPM/CE - Vencimento em 02/02/2023.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.069/2017-MONT GRANITOS S A-OF. N°11546/2022/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.707/2021-PAULO MOREIRA DE SOUSA-OF. N°9496/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.767/2021-CERAMICA AGUAS BELAS LTDA-OF. N°9506/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.801/2021-PEDRO SALVIANO NETO-OF. N°9628/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.785/2021-DIANA NUNES DA SILVA LOCACAO-OF. N°10394/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.837/2021-JOSE MARIO DA COSTA SANTOS VIEIRA-OF. N°10603/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.706/2021-J. JUSCELINO DO NASCIMENTO-OF. N°11320/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.522/2021-CERAMICA ROCHA E LIMA LTDA-OF. N°12095/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.713/2021-D M FERNANDES EXTRACAO COMERCIO EIRELI-OF. N°11631/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.715/2021-RAIMUNDO VIEIRA DE LIMA-OF. N°11864/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.134/2017-MILTON SALDANHA JUNIOR ME-OF. N°10064/2022/SEFAM-CE/ANM.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.761/2021-SS&B CONSTRUTORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

800.635/2021-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR

800.681/2021-SG DESENVOLVIMENTO URBANISTICO E IMOBILIARIO LTDA

800.678/2021-LUCILEDA VIEIRA BARROS EIRELI

800.444/2021-LUCILEDA VIEIRA BARROS EIRELI

800.015/2022-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS

800.632/2021-ANTONIA DIANA MARANHAO LTDA

800.769/2021-A. LIRA CAVALCANTE

800.029/2022-FRANCISCA YARA ALVES CAVALCANTE

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.458/2021-C.S. PARTICIPACOES LTDA-Registro de Licença N° 18/2022-ANM/CE - Vencimento em Indeterminado.

800.111/2019-VF MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença N° 19/2022-ANM/CE - Vencimento em 15/05/2024.

800.552/2021-MOURA EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-Registro de Licença N° 20/2022-ANM/CE - Vencimento em 14/12/2030.

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.760/2021-JOAO NETO DE SOUZA MATERIAL DE CONSTRUCAO

800.692/2021-FAZENDA TABOCAS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

800.450/2021-PEDRO ROBERTO LIRA FREITAS

800.269/2020-RODRIGO LUIZ A PRINTES

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

800.632/2021-ANTONIA DIANA MARANHAO LTDA

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente Regional

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 24/03/2022, p. 117

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