DESPACHO · Relação nº 15/2022

DESPACHO

Relação 15/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.057/2020-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°6976/2022/GER-SC/ANM

815.765/2017-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-OF. N°8832/2022/DIREM-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.765/2017-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Alvará n°1840/2018 - Cessionario:815.072/2020-Vilmar Testoni- CPF ou CNPJ 094.750.529-68

815.238/2021-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°8654/2021 - Cessionario:815.563/2021-Rocha Comercio de Extracao de Areia Eireli- CPF ou CNPJ 31.702.206/0001-97

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095)

815.323/2008-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-ORLEANS/SC, LAURO MÜLLER/SC - Guia n° 4/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-8.500toneladas/ano-Cascalho- Vigência da Guia:3 anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.605/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°7092/2022/DIFAM-SC/ANM

815.534/2014-JAZIDA SOARES LTDA-OF. N°8557/2022/GER-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.597/2002-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°6955/2022/DIFAM-SC/ANM e 9425/2022/DIFAM-SC/ANM

815.441/2015-MATERPLAN TERRAPLANAGEM E MINERACAO LTDA.-OF. N°7695/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.062/1992-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°1887/2022/DIREM-SC/ANM

810.093/1978-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°8659/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.039/2021-BRITAGEM TRÊS RIOS EIRELI-OF. N°9260/2022/DIFAM-SC/ANM

815.298/2020-MUNICIPIO DE TUBARAO-OF. N°8280/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.258/2019-MUNICIPIO DE MASSARANDUBA

JESSE OTTO FREITAS

Gerente Regional