Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 107/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 483
Seu processo neste ato
-
Relação nº 107/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
830.950/2015 — SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA
OF. N°15499/2022/DFMNM-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 107/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
834.483/2008-REUBI LUIZ DE MATOS-OF. N°20277/2022/DIREM-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.207/2020-AROLDO JOSE MARTINELLI
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.223/2012-WL MINERACAO LTDA- Área de 475,00 ha para 191,78 ha.-MINÉRIO DE MANGANÊS (industrial), MINÉRIO DE FERRO - goethita (industrial) e FILITO (industrial).-SANTANA DO PIRAPAMA/MG
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
831.110/2013-SGM AGREGADOS LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
831.110/2013-SGM AGREGADOS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.602/1983-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°15889/2022/DFMNM-MG/ANM
830.768/1981-BRASPEDRAS MINERACAO LTDA-OF. N°15706/2022/DFMNM-MG/ANM
831.317/2000-ÁGUAS MINERAIS MINAS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°15467/2022/DFMNM-MG/ANM
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
830.768/1981-BRASPEDRAS MINERACAO LTDA- AI N° 2833/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.931141/2022-91 )
831.317/2000-ÁGUAS MINERAIS MINAS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.- AI N° 2792/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm 48054.931108/2022-61 )
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.850/2014-TOLEDO & CAMPOS LTDA ME-OF. N°16125/2022/DFMNM-MG/ANM
831.929/2017-LAGOA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°16232/2022/DFMNM-MG/ANM
831.126/2017-CERAMICA MANGA LTDA-OF. N°20115/2022/DFMNM-MG/ANM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
831.126/2017-Cerâmica Manga Ltda- AI N°3443 e 3444 /2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.931491/2022-57 e 48054.931492/2022-00 )
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.914/2013-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°20261/2022/SECOR-MG/ANM
834.701/2010-AREAL TORRES & CARVALHO LTDA-OF. N°20254/2022/SECOR-MG/ANM
830.825/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°15527/2022/DFMNM-MG/ANM
830.829/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°15526/2022/DFMNM-MG/ANM
830.929/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°15501/2022/DFMNM-MG/ANM
833.367/2014-CERÂMICA CARMELITANA LTDA-OF. N°16147/2022/DFMNM-MG/ANM
830.950/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°15499/2022/DFMNM-MG/ANM
831.646/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°16891/2022/DFMNM-MG/ANM
830.684/2016-PEMA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA EPP-OF. N°16122/2022/DFMNM-MG/ANM
833.557/2006-AREIA CRUZEIRO DO SUL LTDA ME-OF. N°15536/2022/DFMNM-MG/ANM
830.819/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°15531/2022/DFMNM-MG/ANM
833.308/2011-CERAMICA ART-PLAN LTDA-OF. N°15439/2022/DFMNM-MG/ANM
834.459/2011-PEDRA LÍDER LTDA-OF. N°15471/2022/DFMNM-MG/ANM
830.866/2016-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°15495/2022/DFMNM-MG/ANM
830.865/2016-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°15496/2022/DFMNM-MG/ANM
832.037/2016-BRASMATEC MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°15880/2022/DFMNM-MG/ANM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
834.459/2011-Pedra Líder Ltda- AI N°2794/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.931110/2022-30 )
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.289/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
- 830.950/2015
- 834.483/2008
- 830.207/2020
- 830.223/2012
- 831.110/2013
- 832.602/1983
- 830.768/1981
- 831.317/2000
- 832.850/2014
- 831.929/2017
- 831.126/2017
- 830.914/2013
- 834.701/2010
- 830.825/2015
- 830.829/2015
- 830.929/2015
- 833.367/2014
- 831.646/2015
- 830.684/2016
- 833.557/2006
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 04/05/2022, p. 483