DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 117/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.838/2015-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA- Área de 994,86 ha para 873,35 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-PORTEIRINHA/ RIACHO DOS MACHADOS/MG

830.505/2012-TB LOCH E CIA LTDA- Área de 528,19 ha para 49,87 há.-AREIA (Uso: agregado para construção civil).-BUENÓPOLIS/MG

831.038/2014-POTEGRAN MINERACAO LTDA.- Área de 930,73 ha para 445,36 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-ITAMARANDIBA/MG

831.139/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Área de 369,70 ha para 155,82 ha-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-GRÃO MOGOL/RIACHO DOS MACHADOS/MG

831.999/2016-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Área de 995,05 ha para 914,25 ha.-QUARTZITO (Uso: Rocha para Revestimento).-GOUVEIA/ MONJOLOS/MG

830.355/2021-GEOVANI FERREIRA MUSSI- Área de 915,17 ha para 693,03 ha-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO/MG

830.121/2011-GREGORIO DENIO DINIZ COSTA- Área de 650,32 ha para 48,39 ha.-SAIBRO (uso: Rocha para agregado).-ESMERALDAS/MG

832.458/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI- Área de 930,73 ha para 654,70 ha.-QUARTZITO, (uso: Rocha de Revestimento).-OLHOS D'ÁGUA/MG

830.179/2014-AREAL BOM JARDIM LTDA ME- Área de 556,26 ha para 427,31 ha.-QUARTZO, QUARTZITO , CASCALHO e AREIA - (Uso: Industrial, Rocha de Revestimento e Agregado).-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/GOUVEIA/MG

831.921/2015-S P M DE SOUZA EIRELI- Área de 787,46 ha para 164,68 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-JANAUBA/MG

832.434/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI- Área de 342,29 ha para 300,02 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-MONJOLOS/MG

831.978/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI- Área de 971,18 ha para 669,23 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-OLHOS D'ÁGUA/MG

834.654/2011-MAURO COIMBRA REVERT- Área de 209,38 ha para 43,92 ha.-GRANITO (uso: Brita) e AREIA (uso: agregado na construção civil).-SANTA LUZIA/MG

830.922/2020-CERAMICA OLHOS DAGUA LTDA- Área de 138,10 ha para 48,11 ha.-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (uso: Cerâmica).-CRUCILÂNDIA/MG

831.874/2015-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA- Área de 940,65 ha para 493,31 ha.-QUARTZITO, (uso: Rocha de Revestimento).-SERRO/MG

832.759/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI- Área de 321,78 ha para 279,20 ha.-QUARTZITO, (uso: Rocha de Revestimento).-SERRO/MG

831.055/2009-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.- Área de 992,13 ha para 860,77 ha.-GRANITO (uso: Rocha Ornamental e de Revestimento).-LAJINHA/ MUTUM/MG

831.405/2017-REGINALDO RIBEIRO- Área de 46,07 ha para 20,03 ha.-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (uso: Cerâmica).-CONTAGEM/MG

830.382/2017-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Área de 219,33 hectares para 85,86 hectares.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-GRÃO MOGOL/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.888/2014-MINERAÇÃO PEDRA ROXA LTDA - ME-OF. N°21716/2022/DIREM-MG/ANM

830.510/2018-FSTW MINERADORA LTDA-OF. N°21685/2022/DIREM-MG/ANM

834.208/2012-MINERACAO VALE DO CARANGOLA LTDA ME-OF. N°21850/2022/DIREM-MG/ANM

830.564/2008-ALAN VINICIUS DUARTE E SILVA-OF. N°21857/2022/DIREM-MG/ANM

831.068/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°21868/2022/DIREM-MG/ANM

832.748/2015-MAYCON CAETANO CALABREZ-OF. N°21913/2022/DIREM-MG/ANM

832.572/2015-TIBIRICA MINERACAO EIRELI-OF. N°21912/2022/DIREM-MG/ANM

831.977/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°21965/2022/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.185/2006-R3M MINERAÇÃO LTDA-MINÉRIO DE FERRO (Uso: Industrial).-GUANHÃES/MG

830.355/2018-MINAS GRAN MINERAÇÃO LTDA.-QUARTZITO (Uso: Rocha para Revestimento).-BOCAIUVA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.307/2004-GALVANI DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21040/2022/UAGV-MG/ANM

831.873/2016-MINERACAO NORTHMINER LTDA-OF. N°20726/2022/UAGV-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)

BARRAGEM DOUTOR-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°20487/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Barragem Contenção de Rejeitos Cuiabá-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-000.323/1973-OF. N°21777/2022/DISBM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

833.922/1994-MINERAÇÃO SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA ME-OF. N°20493/2022/UAGV-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.238/2014-MINERAR LTDA EPP-POMPÉU/MG - Guia n° 95/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-CALCÁRIO Brita (uso: Agregado na construção civil Brita)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

830.268/2001-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA-AIMORÉS/MG, ITUETA/MG - Guia n° 107/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.600,0 t/ano-GRANITO ( Uso Revestimento/Ornamental- Vigência da Guia:publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro).

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.544/2013-VICENTE LEAL DE FREITAS EIRELI-OF. N°13614/2022/DFMNM-MG/ANM

833.767/1995-FERREIRA BARBOSA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°21386/2022/DFMNM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

833.505/2014-Mb Maxibrita Extratora de Pedras Ltda. Me- AI N°3459 e 3460/2022/GER-MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm.48054.931497/2022-24 e 48054.931498/2022-79

833.767/1995-Ferreira Barbosa Extração de Pedras Ltda Me- AI N°3562 e 3564 /2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.931614/2022-50 e 48054.931615/2022-02 )

830.556/2019-LUCAS RUAN PEREIRA,- AI N°3626 E Nº 3627/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.931682/2022-19 e 48054.931683/2022-63 )

830.958/2019-SEMARAMIS S FONSECA,- AI N°3601 E Nº 3602/2022/DFMNM-MG/ANM. - ( 48054.931664/2022-37 e 48054.931665/2022-81 )

832.606/2003-Porto de Areia Lopes Ltda Me,- AI N°3600/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931663/2022-92 )

833.605/2004-Carlos Roberto Tranin Me,- AI N°3599/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931661/2022-01 )

832.546/2007-CERAMICA NILMAR LTDA,- AI N°3598/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931660/2022-59 )

830.277/2018-FRANCISCO ALVES BORGES ME,- AI N°3588 e 3589/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931640/2022-88 e 48054.931641/2022-22 )

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

833.767/1995-FERREIRA BARBOSA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°21388/2022/DFMNM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

833.767/1995-FERREIRA BARBOSA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°21390/2022/DFMNM-MG/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)

833.767/1995-FERREIRA BARBOSA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°8504/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.291/2001-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-OF. N°21373/2022/DFMNM-MG/ANM

834.323/2007-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°19913/2022/UAGV-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.289/2007-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 116/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

834.323/2007-MINERACAO SANTA INES LTDA-RUBELITA/MG - Guia n° 104/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.183,6 t/ano-GRANITO (ornamental)- Vigência da Guia:03 anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro).

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.938/2021-AREAL SOUZA LTDA.-OF. N°21224/2022/DFMNM-MG/ANM -

831.086/2020-FGS MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA ME-OF. N°21223/2022/DFMNM-MG/ANM

830.013/2022-WILLIAN DE PAIVA MENDES 05378655609-OF. N°21404/2022/DFMNM-MG/ANM

830.054/2022-IMPERIO MINERACAO NATALANDIA LTDA-OF. N°21397/2022/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

831.959/2015-PEROBAS LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.147/2022-RJB PARTICIPACOES LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.095/2022-MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA-OF. N°21391/2022/DFMNM-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente