Despacho · Relação nº 25/2022

Despacho

Relação nº 25/2022

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho(657)

890.119/1998-AMBEV S.A.- Publicado DOU de 11/01/2022

890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Publicado DOU de 11/03/2022

890.194/1985-AGUA MINERAL SERRA DOS ORGAOS LTDA EPP- Publicado DOU de 19/11/2021

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

890.223/1991-Empresa Petropolitana de Águas Minerais- AI N°8038?/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

890.420/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3.038/2019-Onde se lê "Fica autorizado o Registro da Licença nº 3038, de 13/02/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Saquarema - Rio de Janeiro, , em nome de AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA, inscrito(a) no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 21.781.203/0001-32, com endereço em Rua das Margaridas, para extrair AREIA, ARGILA, numa área de 50 ha (...)" ; Leia-se "Fica autorizado o Registro da Licença nº 3038, de 13/02/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Saquarema - Rio de Janeiro, , em nome de AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA, inscrito(a) no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 21.781.203/0001-32, com endereço em Rua das Margaridas, para extrair AREIA, ARGILA, numa área de 40,97 ha (...)"

Torna sem efeito exigência(766)

890.347/2017-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°6458/2021/SEREM-RJ/ANM-DOU de 23/03/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

890.358/2017-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME- DOU de 18/02/2022

890.205/2019-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA- DOU de 25/02/2022

890.199/2019-FERRAZ E COSTA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- DOU de 11/01/2022

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente