Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 800.220/2019

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 41/2022

Seção
1
Data
Edição
90
Página
126

Seu processo neste ato

  • Relação nº 41/2022

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    800.220/2019 — J L INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA

    OF. N°19254/2022/SEFAM-CE/ANM.

    VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 41/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-OF. N°21865/2022/SEFAM-CE/ANM; Nº 21869/2022/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de redução de área(1208)

800.717/2012-CERÂMICA RUFINO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.672/2014-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°20232/2022/SEFAM-CE/ANM.

848.079/2014-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°21889/2022/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.296/2020-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-Registro de Licença N° 28/2022-ANM/CE - Vencimento em 26/10/2026.

800.651/2021-CEIS CERÃMICA SÃO LUIZ LTDA.-Registro de Licença N° 27/2022-ANM/CE - Vencimento em 10/09/2025.

800.232/2019-CERAMICA PIRINEUS LTDA-Registro de Licença N° 29/2022-ANM/CE - Vencimento em 15/06/2023.

800.239/2020-SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA-Registro de Licença N° 30/2022-ANM/CE - Vencimento em 03/11/2023.

800.630/2021-LOCPEC EXTRACAO MINERAL, LOCACOES, TRANSPORTES E TURISMO PECEM LTDA-Registro de Licença N° 31/2022-ANM/CE - Vencimento em 12/08/2026.

800.079/2022-L X PEREIRA-Registro de Licença N° 32/2022-ANM/CE - Vencimento em 08/06/2023.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.032/2022-ANTENOR GOMES DE MATTOS NETO-OF. N°19244/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.138/2022-JOSE DUMONTIEZ AUGUSTO PINHEIRO-OF. N°20554/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.085/2022-DALIEVANY SILVA DE ALMEIDA-OF. N°20571/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.220/2019-J L INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA-OF. N°19254/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.083/2022-G M ALENCAR CERAMICA LTDA-OF. N°20174/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.739/2021-MARCOS PIRES CORDEIRO-OF. N°20649/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.699/2021-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR-OF. N°21573/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.726/2021-FRANCISCO CARLOS GOMES DOS SANTOS-OF. N°21596/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.699/2021-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR-OF. N°21071/2022/SEFAM-CE/ANM.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.035/2022-FRANCISCO VALDEMIR ALVES MAGALHAES

800.135/2022-JOSÉ FELICIO DE OLIVEIRA

800.071/2022-CERAMICA SAO JORGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

800.169/2022-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO

800.010/2022-ANTONIO L DE ARAUJO

800.048/2022-DARIO GOMES CIRIACO & CIA LTDA

800.081/2022-N. S GOMES DE MATTOS

800.832/2021-GILBERTO DA SILVA LARANJEIRAS

800.164/2022-CARLOS JOSE RODRIGUES SAMPAIO

800.443/2021-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR

800.735/2021-PORTAL DO SOL PARTICIPACOES & MINERACAO EIRELI

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.715/2021-RAIMUNDO VIEIRA DE LIMA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

800.003/2022-MARIA DE LOURDES GOMES PARENTE-OF. N°21275/2022/SEFAM-CE/ANM.

VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 31 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 13/05/2022, p. 126

Acompanhar 800.220/2019

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis