Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 41/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 126
Seu processo neste ato
-
Relação nº 41/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
800.232/2019 — CERAMICA PIRINEUS LTDA
Registro de Licença N° 29/2022-ANM/CE - Vencimento em 15/06/2023.
VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 41/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-OF. N°21865/2022/SEFAM-CE/ANM; Nº 21869/2022/SEFAM-CE/ANM.
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de redução de área(1208)
800.717/2012-CERÂMICA RUFINO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.672/2014-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°20232/2022/SEFAM-CE/ANM.
848.079/2014-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°21889/2022/SEFAM-CE/ANM.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.296/2020-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-Registro de Licença N° 28/2022-ANM/CE - Vencimento em 26/10/2026.
800.651/2021-CEIS CERÃMICA SÃO LUIZ LTDA.-Registro de Licença N° 27/2022-ANM/CE - Vencimento em 10/09/2025.
800.232/2019-CERAMICA PIRINEUS LTDA-Registro de Licença N° 29/2022-ANM/CE - Vencimento em 15/06/2023.
800.239/2020-SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA-Registro de Licença N° 30/2022-ANM/CE - Vencimento em 03/11/2023.
800.630/2021-LOCPEC EXTRACAO MINERAL, LOCACOES, TRANSPORTES E TURISMO PECEM LTDA-Registro de Licença N° 31/2022-ANM/CE - Vencimento em 12/08/2026.
800.079/2022-L X PEREIRA-Registro de Licença N° 32/2022-ANM/CE - Vencimento em 08/06/2023.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.032/2022-ANTENOR GOMES DE MATTOS NETO-OF. N°19244/2022/SEFAM-CE/ANM.
800.138/2022-JOSE DUMONTIEZ AUGUSTO PINHEIRO-OF. N°20554/2022/SEFAM-CE/ANM.
800.085/2022-DALIEVANY SILVA DE ALMEIDA-OF. N°20571/2022/SEFAM-CE/ANM.
800.220/2019-J L INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA-OF. N°19254/2022/SEFAM-CE/ANM.
800.083/2022-G M ALENCAR CERAMICA LTDA-OF. N°20174/2022/SEFAM-CE/ANM.
800.739/2021-MARCOS PIRES CORDEIRO-OF. N°20649/2022/SEFAM-CE/ANM.
800.699/2021-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR-OF. N°21573/2022/SEFAM-CE/ANM.
800.726/2021-FRANCISCO CARLOS GOMES DOS SANTOS-OF. N°21596/2022/SEFAM-CE/ANM.
800.699/2021-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR-OF. N°21071/2022/SEFAM-CE/ANM.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.035/2022-FRANCISCO VALDEMIR ALVES MAGALHAES
800.135/2022-JOSÉ FELICIO DE OLIVEIRA
800.071/2022-CERAMICA SAO JORGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
800.169/2022-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO
800.010/2022-ANTONIO L DE ARAUJO
800.048/2022-DARIO GOMES CIRIACO & CIA LTDA
800.081/2022-N. S GOMES DE MATTOS
800.832/2021-GILBERTO DA SILVA LARANJEIRAS
800.164/2022-CARLOS JOSE RODRIGUES SAMPAIO
800.443/2021-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR
800.735/2021-PORTAL DO SOL PARTICIPACOES & MINERACAO EIRELI
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.715/2021-RAIMUNDO VIEIRA DE LIMA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
800.003/2022-MARIA DE LOURDES GOMES PARENTE-OF. N°21275/2022/SEFAM-CE/ANM.
VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI
Gerente
Processos neste ato
- 800.232/2019
- 800.298/1997
- 800.717/2012
- 800.672/2014
- 848.079/2014
- 800.296/2020
- 800.651/2021
- 800.239/2020
- 800.630/2021
- 800.079/2022
- 800.032/2022
- 800.138/2022
- 800.085/2022
- 800.220/2019
- 800.083/2022
- 800.739/2021
- 800.699/2021
- 800.726/2021
- 800.035/2022
- 800.135/2022
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 13/05/2022, p. 126