DESPACHO · Relação nº 26/2022

DESPACHO

Relação nº 26/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

826.060/2016-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°4876/2016 - Cessionário: G.r.extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CNPJ 77.145.225/0001- 60

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.471/2010-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA- Alvará n°1776/2011 - Cessionario:826.023/2022; 826.024/2022; 826.025/2022-Cal Cem Industria de Minerios Ltda- CPF ou CNPJ 76.212.349/0001- 59

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.663/2017-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°22702/2022

826.463/2016-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°25247/2022

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.540/2021-KLABIN S.A.-OF. N°8713/2022

826.629/2021-KLABIN S.A.-OF. N°9271/2022

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.386/2018-RICARDO ALEXANDRE DAL NEGRO-MORRETES/PR - Guia n° 13/2022-16500ton/ano-saibro- Vigência da Guia:3 anos

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.096/2019-MARCIO ALEXANDRO BRASINHA DA SILVA -Alvará N°4558/2019

826.092/2019-MARCIO ALEXANDRO BRASINHA DA SILVA -Alvará N°4554/2019

826.541/2018-MARCIO ALEXANDRO BRASINHA DA SILVA -Alvará N°4274/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.097/2017-VERDAU MINERACAO LTDA-Ouro-Castro/PR, Piraí do Sul/PR

826.118/2017-VERDAU MINERACAO LTDA-Ouro-Castro/PR

826.120/2017-VERDAU MINERACAO LTDA-Ouro-Castro/PR

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.124/2012-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- Área de 794,46 ha para 49,9 ha-Gnaisse-Campina Grande do Sul/PR

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.094/2018-NILO SERGIO BARNETCHE SCHNEIDER

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.897/2011-MINERACAO MORRETES LTDA- Prazo:4 anos

826.064/2003-HOTEL BOURBON DE FOZ DO IGUAÇU LTDA- Prazo:1 ano

826.256/1998-BASALTO MINERACAO LTDA.- Prazo:4 anos

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

826.640/2001-R MINAS LTDA- Início:06/06/2021-Término:06/06/2026

826.639/2001-R MINAS LTDA- Início:06/06/2021-Término:06/062026

826.638/2001-R MINAS LTDA- Início:06/06/2021-Término:06/06/2026

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.343/2004-COMERCIO DE AGUA MINERAL SAO PEDRO LTDA- Fonte São Pedro do Florido, Marcas Aqualife e Aqualife Premium, embalagens de 20L, 5L, 1.5L, 510 mL e 200 mL, sem gás; 1.5L e 510 mL, com gás (marca Aqualife); e 510 mL e 330 mL, sem gás; 510 mL e 330 ml, com gás (marca Aqualife Premium).- PRANCHITA/PR, SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.955/2001-INBEB - INDUSTRIAL NORTE PARANAENSE DE BEBIDAS LTDA-OF. N°25108/2022

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

826.059/2017-INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL CAPIVARI LTDA-Mármore

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.139/2017-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA

826.115/2013-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

826.400/2019-FORTALEZA COMERCIO DE AREIA EIRELI

826.769/2014-ARGILAJE INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

826.704/2013-SAIBREIRA MARIANDRE LTDA - ME-OF. N°24765/2022

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

826.112/1999-PORTO DE AREIA SANTA CRUZ LTDA

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

826.450/2015-KATO & CIA LTDA EPP

826.451/2015-KATO & CIA LTDA EPP

826.197/2015-KATO & CIA LTDA EPP

826.819/2013-JOSÉ MARCELO MIQUELETTO ME

826.819/2013-JOSÉ MARCELO MIQUELETTO ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.350/1999-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA-OF. N°22796/2022

826.263/2015-AREAL ITABAUNA LTDA-OF. N°22776/2022

826.631/2017-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°8808/2022

826.727/2011-AGROSUSS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°24720/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.849/2014-IMARIBO SA INDUSTRIA E COMERCIO- Alvará n° 2012/2015 - Cessionário: Iguacu Embalagens Industriais Ltda- CNPJ 44.958.185/0001- 17

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.356/2012-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°9475/2020-60 (sessenta) dias

826.095/2013-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10705/2022-60 (sessenta) dias

826.586/2013-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°9288/2022-60 (sessenta) dias

826.170/2002-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ORSO LTDA-OF. N°7845/2022-60 (sessenta) dias

826.678/2003-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°13256/2022-60 (sessenta) dias dias

826.459/2014-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10850/2022-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.339/2019-BEATRIZ IACZUK PEDREIRA-Registro de Licença N° 20/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 18/09/2029

826.204/2017-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 21/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 29/11/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.674/2021-ALBERTON ESCAVACOES E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°24446/2022/SEFAM-PR/ANM

826.658/2021-REMAK ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA-OF. N°24355/2022/SEFAM-PR/ANM

826.755/2021-J. FAVIN EMPREENDIMENTOS - EIRELI-OF. N°24208/2022/SEFAM-PR/ANM

826.661/2021-FERNANDO ROANI-OF. N°25137/2022/SEFAM-PR/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.759/2021-TURIBIO SERPA HOLSBACH-OF. N°25541/2022/SEREM-PR/ANM

826.422/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°25543/2022/SEREM-PR/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

826.093/2022-MUNICIPIO DE FAXINAL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.514/2021-MUNICIPIO DE MANOEL RIBAS-OF. N°25124/2022/SEFAM-PR/ANM

826.701/2021-MUNICIPIO DE GUARANIACU-OF. N°25119/2022/SEFAM-PR/ANM

826.702/2021-MUNICIPIO DE GUARANIACU-OF. N°25115/2022/SEFAM-PR/ANM

826.703/2021-MUNICIPIO DE GUARANIACU-OF. N°25111/2022/SEFAM-PR/ANM

826.357/2021-MUNICIPIO DE MERCEDES-OF. N°25093/2022/SEFAM-PR/ANM

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente