DESPACHO · Relação nº 84/2022

DESPACHO

Relação nº 84/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.183/2016-CRISTOVAM DILLMANN FILHO

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.183/2016-CRISTOVAM DILLMANN FILHO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.453/2016-COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Registro de Licença N° 156/2016 - Vencimento em 11/05/2024

810.133/1987-JANE ELISETE DE LIMA PINTO- Registro de Licença N° 659/1988 - Vencimento em 28/01/2027

810.790/2008-DELIO SPELLMEIER- Registro de Licença N° 79/2009 - Vencimento em 09/06/2025

810.037/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 80/2008 - Vencimento em 27/04/2024

810.041/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 84/2008 - Vencimento em 26/10/2023

810.709/2015-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME- Registro de Licença N° 230/2015 - Vencimento em 06/04/2024

810.502/2020-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME- Registro de Licença N° 05/2021 - Vencimento em 06/04/2024

810.835/2012-AMADEU PEGORARO- Registro de Licença N° 9541/2014 - Vencimento em 20/05/2026

810.039/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 82/2008 - Vencimento em 26/10/2023

810.035/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 78/2008 - Vencimento em 27/04/2024

810.034/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 77/2008 - Vencimento em 27/04/2024

810.036/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 79/2008 - Vencimento em 27/04/2024

810.038/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 081/2008 - Vencimento em 27/04/2024

810.432/2018-CALLIARI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N° 013/2019 - Vencimento em 25/05/2023

810.355/2008-BASALTO SANTA GEMA LTDA- Registro de Licença N° 225/2008 - Vencimento em 16/05/2032

810.054/2009-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 21/2009 - Vencimento em 12/05/2026

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.849/2009-EDYR MILITINO RUI- Processo englobado:810381/2018

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.381/2018-EDYR MILITINO RUI

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

811.160/2012-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.-OF. N°4095/2022-60 dias

810.978/2008-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°48096/2021-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.174/2012-CRM CENTRAL RIOGRANDENSE DE MINERIOS LTDA-OF. N°25358/2022

811.438/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°25403/2022

810.128/2021-ARGITELLUS MINERACAO LTDA.-OF. N°25828/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.734/2019-CRISTOVAM DILLMANN FILHO-Registro de Licença N° 76/2022 - Vencimento em 12/11/2023

811.260/2021-VALDIR MANFIO E FILHO LTDA ME-Registro de Licença N° 77/2022 - Vencimento em 17/12/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino