Despacho · Relação nº 85/2022

Despacho

Relação nº 85/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.167/2017-MIBRAS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9.294/2017

870.592/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-ALVARÁ N°7.067/2017

871.429/2017-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°9.229/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.166/2020-MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°26242/2022

871.321/2018-ADONAI ANDRADE CARNEIRO-OF. N°26561/2022

872.742/2016-BA8 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-OF. N°26462/2022

872.743/2016-BA8 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-OF. N°26517/2022

870.167/2020-MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°26686/2022

870.243/2019-RODRIGO DOS SANTOS BAIENSE-OF. N°22174/2022

870.977/2016-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA-OF. N°22263/2022

870.978/2016-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA-OF. N°22257/2022

871.842/2016-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA-OF. N°22220/2022

871.376/2016-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA-OF. N°22218/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.607/2015-PEC ENERGIA S. A.

871.103/2020-RUBENS SILVA FERRAZ

872.383/2015-JITAUNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

870.925/2019-SUDESTE MÁRMORES E GRANITOS LTDA

870.399/2018-JOSÉ ALVES FILHO

870.535/2019-ORIGIN NATURAL STONES LTDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

870.654/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP

873.071/2016-PAULO CÉSAR AMORIM SILVA

870.971/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

870.973/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

870.972/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

870.967/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

870.969/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

870.968/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

870.970/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

870.966/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

873.284/2008-JOSÉ RUBENS MORETTI

873.281/2008-JOSÉ RUBENS MORETTI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.718/2021-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:Granlunz Mineração- CPF ou CNPJ 27.846.601/0001- 76- Alvará n°9878/2021

870.400/2021-TIAGO RAMOS SANTOS- Cessionário:Heromar Andrade Marinho- CPF ou CNPJ 056.520.574-91- Alvará n°3396/2021

870.183/2019-JOSE ALCI GOMES- Cessionário:Mineradora Aguias Fortes Exportação e Importação Ltda- CPF ou CNPJ 19.438.260/0001- 71- Alvará n°9/2021

870.163/2019-3 S LTDA- Cessionário:Zumbi Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 28.169.917/0001- 33- Alvará n°5225/2019

870.162/2019-3 S LTDA- Cessionário:Zumbi Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 28.169.917/0001- 33- Alvará n°5224/2019

870.599/2019-3 S LTDA- Cessionário:Zumbi Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 28.169.917/0001- 33- Alvará n°1064/2020

871.822/2018-JANDIR FRAGA- Cessionário:Lazuli Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 08.923.162/0001- 03- Alvará n°3345/2019

872.331/2021-REI DA AREIA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:Crystal Rocks Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 45.941.806/0001- 12- Alvará n°3045/2022

870.277/2019-JOAO GLAUBER BOTELHO DA SILVA- Cessionário:MCB MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.454.970/0001-32- Alvará n°6508/2019

871.045/2019-PEDRA DO SOL BRASIL MINERADORA LTDA.- Cessionário:LUIZ CARLOS LINS SILVA- CPF ou CNPJ 090.205.605-06- Alvará n°815/2020

871.058/2019-ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA.- Cessionário:RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.037.082/0001-25- Alvará n°794/2020

870.459/2019-THIAGO ARAUJO DE OLIVEIRA- Cessionário:TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 11.140.970/0001-09- Alvará n°597/2020

870.173/2018-JOÃO ARAÚJO DE SÁ TELES- Cessionário:METALEXTRA METALURGICA CONSTRUTORA LTDA- CPF ou CNPJ 34.361.824/0001-09- Alvará n°6467/2018

872.053/2017-MINERACAO TURQUESA LTDA- Cessionário:MARBRAX PRECISÃO MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 06.173.797/0001-05- Alvará n°5481/2018

871.428/2017-ZEUS MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CARAÍBA S.A- CPF ou CNPJ 42.509.257/0001-13- Alvará n°9228/2017

871.427/2017-ZEUS MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CARAÍBA S.A- CPF ou CNPJ 42.509.257/0001-13- Alvará n°9227/2017

871.731/2021-ROBISON LIBARDI CALABRESE- Cessionário:Blue Sky Mineração Ltda Epp- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001- 18- Alvará n°1527/2022

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

871.083/2019-MILANI MERCES DE ARAUJO SOARES- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE- CNPJ 13.215.054/0001-16- PLG n°106/2021

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

874.265/2011-NELSON AGUIAR BRITO- Cessionário:Daniela Teodoro Santos Brito Extração de Areia- CNPJ 35.396.743/0001- 07- Registro de Licença N° 1- Vencimento da Licença: 2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.042/2014-SELECT ROCHAS LTDA-OF. N°25218/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

870.015/2022-BENIFICIA LTDA

871.562/2020-PULU TERRAPLANAGEM & MINERACAO LTDA

872.183/2015-PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMETACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.123/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA-OF. N°10847/2021

870.103/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA-OF. N°10684/2021

870.102/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA-OF. N°10683/2021

870.101/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA-OF. N°10682/2021

870.245/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA-OF. N°11977/2021

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.123/2021-MINERAÇÃO VALE DO ITAPICURU LTDA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto