Despacho · Relação nº 89/2022

Despacho

Relação nº 89/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.172/2016-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA-OF. N°22181/2022

870.783/2016-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA-OF. N°22265/2022

870.782/2016-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA-OF. N°22266/2022

870.848/2020-MG3 GRANITOS LTDA-OF. N°22267/2022

870.566/2013-MINERAÇÃO GUIMARÃES LTDA ME-OF. N°20166/2022

870.545/2012-MINERAÇÃO GUIMARÃES LTDA ME-OF. N°20163/2022

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.750/2010-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO PINDOBAÇU-QUARTZITO-PINDOBAÇU/BA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.533/2018-ODG MINERACAO LTDA- Cessionário:LEANDRO FORNAZIER LTDA- CPF ou CNPJ 36.152.855/0001-85- Alvará n°1410/2019

871.841/2016-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BONINAL LTDA- CPF ou CNPJ 31.512.715/0001-57- Alvará n°2076/2017

874.140/2011-ZEUS MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CARAÍBA S.A- CPF ou CNPJ 42.509.257/0001-13- Alvará n°771/2015

870.465/2021-ERIVALDO MOREIRA DE ALMEIDA- Cessionário:CAPINAN PREMOLDADOS LTDA- CPF ou CNPJ 42.296.271/0001-86- Alvará n°4212/2021

872.542/2011-EVEREST MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO - EIRELI- Cessionário:FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 10.254.825/0001-96- Alvará n°3527/2012

870.610/2021-MEDSON FONTANA AMARAL- Cessionário:AMARAL & SOUZA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.068.636/0001-40- Alvará n°4460/2018

870.413/2021-HELVECIO ZAMPIROLLI JUNIOR- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO JORGE DO BARRO BRANCO LTDA- CPF ou CNPJ 44.220.814/0001-07- Alvará n°3553/2021

870.414/2021-HELVECIO ZAMPIROLLI JUNIOR- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO JORGE DO BARRO BRANCO LTDA- CPF ou CNPJ 44.220.814/0001-07- Alvará n°4208/2021

871.660/2021-HELVECIO ZAMPIROLLI JUNIOR- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO JORGE DO BARRO BRANCO LTDA- CPF ou CNPJ 44.220.814/0001-07- Alvará n°6875/2021

872.459/2016-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BONINAL LTDA- CPF ou CNPJ 31.512.715/0001-57- Alvará n°5046/2017

872.020/2015-ODG MINERACAO LTDA- Cessionário:LEANDRO FORNAZIER LTDA- CPF ou CNPJ 36.152.855/0001-85- Alvará n°8419/2016

870.742/2021-HELMO BAGDÁ GAMA- Cessionário:H8 MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 43.021.277/0001-?03- Alvará n°5505/2021

870.743/2021-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI- Cessionário:MINERAÇÃO MAROTO LTDA- CPF ou CNPJ 17.113.828/0001-59- Alvará n°6549/2021

871.765/2014-BRASIL GRANITI EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração Pôr do Sol Eireli EPP- CPF ou CNPJ 07.478.166/0001-67- Alvará n°12238/2015

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.925/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI

870.427/2020-TSM - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.671/2015-MINERACAO EXIDO LTDA-ITAPEBI/BA, POTIRAGUÁ/BA - Guia n° 56/2022-10.000t/ano-MÁRMORE- Vigência da Guia:03 anos

872.172/2021-GUIMARAES PEDRAS E TRANSPORTES LTDA-IBIRAPITANGA/BA, UBAITABA/BA - Guia n° 57/2022-50.000t/ano-Areia- Vigência da Guia:03 anos

871.285/2016-J B MINERACAO DA BAHIA-SENTO SÉ/BA - Guia n° 55/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 anos

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

871.208/2014-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO- n° 9256/2014 - Cessionário: AZZURRA QUARTZ LTDA- CNPJ 43.861.825/0001-03

871.041/2020-ZEUS MINERACAO LTDA- n° 47/2011 - Cessionário: BAHIA MINERAÇÃO S. A- CNPJ 07.392.063/0001-80

870.773/2012-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- n° 460/2006 - Cessionário: Lc Comércio e Transportes Eireli- CNPJ 07.565.123/0001- 19

870.016/2010-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA- n° 6407/2010 - Cessionário: Rozenvan Mineração Ltda- CNPJ 06.893.299/0001- 37

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto