DEPACHO DO SUPERINTENDENTE

DEPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 28/2018/MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.426/2013-ÁGUA MINERAL PORTAL DA AMAZONIA LTDA ME-OF. N°18/2018-Cad

866.706/2016-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°21/2018-Cad

866.293/2017-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°23/2018-Sup

866.418/2017-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME-OF. N°20/2018-Cad

866.439/2017-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI-OF. N°19/2018-Cad

866.557/2017-MINERADORA TAPAJOS LTDA.-OF. N°14/2018-Cad

866.576/2017-C. PAGANO GAVIN E CIA LTDA ME-OF. N°15/2018-Cad

866.628/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°16/2018-Cad

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

866.208/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°01/2018-Cad

866.008/2016-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA-OF. N°10/2018-Cad

866.447/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°13/2018-Cad

866.741/2017-NEMIAS SILVEIRA DE MORAIS-OF. N°12/2018-Cad

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

866.342/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

867.404/2010-APIACÁS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Geomin Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-85- Alvará n°1385/2011

866.988/2012-BRAZIL TIN LTDA- Cessionário:Veeiro Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 27.785.611/0001-49- Alvará n°15689/2015

866.989/2012-BRAZIL TIN LTDA- Cessionário:Veeiro Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 27.785.611/0001-49- Alvará n°15690/2015

866.990/2012-BRAZIL TIN LTDA- Cessionário:Veeiro Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 27.785.611/0001-49- Alvará n°15691/2015

867.129/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CPF ou CNPJ 047.942.901-44- Alvará n°647/2017

867.131/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CPF ou CNPJ 047.942.901-44- Alvará n°16010/2015

867.132/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CPF ou CNPJ 047.942.901-44- Alvará n°648/2017

867.133/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CPF ou CNPJ 047.942.901-44- Alvará n°677/2017

867.134/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CPF ou CNPJ 047.942.901-44- Alvará n°9534/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.886/2014-LUIS CARLOS DIDONE -Alvará N°1664/2018

866.291/2016-ADEMAR DINIZ DA COSTA -Alvará N°11.001/2016

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

867.130/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°15982/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.364/2011-P C TRAVEN- Cessionário:Marcelo Busnardo EPP- CNPJ 27.390.991/0001-12- PLG n°109/2011

866.190/2013-RODRIGO DA CUNHA BARBOSA- Cessionário:Marcelo Bozetti- CNPJ 943.625.211-00- PLG n°91/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

866.721/2009-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM-NOVA SANTA HELENA/MT - Guia n° 014/2018-50.000toneladas-Granito- Validade:27/02/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.272/2017-CERÂMICA SANTA SOFIA LTDA-Licenciamento N°16 - Prazo: 03 ano(s)

866.500/2017-MARCIO SANDIM GONÇALVES-Licenciamento N°17 - Prazo: Indeterminado ano(s)

866.750/2017-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-Licenciamento N°15 - Prazo: 05 ano(s)

866.751/2017-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-Licenciamento N°14 - Prazo: 05 ano(s)

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

867.342/2017-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

867.374/2017-THEMISTOCLES ARISTEU DE CARVALHO JUNIOR

867.377/2017-PEDREIRA MATO GROSSO LTDA

SERAFIM CARVALHO MELO