Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho

Relação nº 47/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.238/2018-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- Alvará n°5598/2018 - Cessionario:815.012/2022; 815.013/2022; 815.014/2022; 815.015/2022; 815.016/2022; 815.017/202-Eb Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 41.602.010/0001-84

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.152/2013-HOTEL CATARATAS DE ABELARDO LUZ S.A.-Água Mineral-Abelardo Luz/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 1940/2020

815.323/2004-INDUSTRIA DE AGUA MINERAL SUL BRASIL LTDA- AI Nº 1349/2020

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.228/1988-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 369/2021/GER-SC/DIFAM-SC

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

810.616/1980-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°26917/2022/DIFAM-SC/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.061/1992-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-SEIXOS ROLADOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.616/1980-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°26917/2022/DIFAM-SC/ANM e 26921/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.075/2015-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

815.356/2014-PEDRO JOSÉ DOS SANTOS

815.194/2016-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO

815.553/2015-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

815.662/2011-ANDERSON OSNI DA SILVA SILVEIRA ME

815.723/2012-AIRTON BERNARDO ROVEDA

815.172/2012-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME

815.499/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

815.634/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

301.192/2011-301192/2011

815.700/2015-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI

810.323/1981-GRAMARETO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

815.437/2005-CUBATAO DRAGAGENS LTDA

815.436/2005-CUBATAO DRAGAGENS LTDA

815.462/2015-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME

815.459/2014-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA

815.755/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA

815.339/2006-CUBATAO DRAGAGENS LTDA

815.292/2016-ILARIO BATISTA DAL PIZZOL

815.283/2004-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.

815.186/2006-CONSÓRCIO CONSTRAN-MAC

815.635/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

815.819/2007-CONSÓRCIO CONSTRAN-MAC

300.571/2018-Agência Nacional de Mineração

815.437/2015-HUNDT & HUNDT LTDA

815.396/2016-KERBERMIX MINERACAO LTDA

815.526/2016-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

815.529/2016-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

815.600/2016-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

815.524/2016-MAURÍCIO VOGELSANGER

815.602/2016-MAURÍCIO VOGELSANGER

815.036/2017-AGNALDO CELESTINO DE SOUZA JUNIOR

815.011/1997-FRANCISCO DOS SANTOS

815.229/2014-GERVASIO RAMOS

815.510/2014-GERVASIO RAMOS

815.831/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA

815.605/2002-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA

815.360/2016-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A

815.938/2011-AREAL PRATA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.369/2001-EXTRAÇÃO MINERAL DE AREIA IRMÃOS WILL LTDA- Registro de Licença N° 901/2018 - Vencimento em 18/02/2027

815.667/2015-ANTONIO CARLOS BORGES - EXTRACAO- Registro de Licença N° 2025/2020 - Vencimento em 10/03/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.247/2014-ANDRADE & AMORIM EXTRACAO MINERAL EIRELI-OF. N°27280/2022/DIFAM-SC/ANM

815.173/2001-SES TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°27187/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

815.796/2014-MUNICIPIO DE DONA EMMA-Registro de Extração N°19/2015 de 01/06/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.578/2007-BRITADOR OESTE LTDA-GUARACIABA/SC - Guia n° 15/2022-50.000toneladas/ano-Basalto (brita)- Vigência da Guia:3 anos

815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-PALHOÇA/SC - Guia n° 12/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos

815.603/2007-THAYSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA DALLA VECCHIA EIRELI-ARARANGUÁ/SC - Guia n° 13/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-36.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

802.530/1977-TERRAPLENAGEM MAXIMINIANO LTDA-OF. N°26036/2022/DIREM-SC/ANM

815.110/1990-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°26921/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.533/2021-TRANSRIQUE TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM EIRELI-OF. N°26771/2022/DIREM-SC/ANM

815.624/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI-OF. N°26770/2022/DIREM-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente