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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 52/2022

Seção
1
Data
Edição
112
Página
86

Seu processo neste ato

  • Relação nº 52/2022

    Fase de Licenciamento

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

    800.320/2019 — J E G DE OLIVEIRA

    OF. N°27055/2022/SEFAM-CE/ANM.

    VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 52/2022

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.241/2007-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°23956/2022/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Não conhece requerimento protocolizado(2233)

800.341/2015-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

800.061/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.585/2014-LUIZ GENTIL NETO-OF. N°25148/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.585/2014-LUIZ GENTIL NETO-OF. N°25148/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.658/2010-DINAJA MAURICIO DA COSTA-OF. N°24992/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.505/2012-CERÂMICA TELHA CEARÁ LTDA ME-OF. N°27623/2022/SEFAM-CE/ANM.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

800.320/2019-J E G DE OLIVEIRA-OF. N°27055/2022/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

800.422/2016-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 26467/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.633/2012-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°28759/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.729/2009-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°28777/2022/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.806/2021-J C L DE CARVALHO-OF. N°24223/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.315/2022-M F S FILHO EIRELI-OF. N°26013/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.685/2021-A J S GOMES PREMOLDADOS EIRELI-OF. N°27116/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.757/2021-AREIA MACHADO LTDA-OF. N°27131/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.288/2022-B I DE S NASCIMENTO-OF. N°28088/2022/SEFAM-CE/ANM.

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.591/2017-F T DE SOUSA MINERACAO-Registro de Licença N° 39/2022-ANM/CE - Vencimento em 01/06/2023.

800.806/2021-J C L DE CARVALHO-Registro de Licença N° 40/2022-ANM/CE - Vencimento em 19/02/2026.

800.479/2021-NUTRIR ALIMENTOS E MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 41/2022-ANM/CE - Vencimento em 16/06/2025.

800.680/2021-NICODEMOS SOBREIRA LIMA-Registro de Licença N° 42/2022-ANM/CE - Vencimento em 15/09/2026.

800.138/2022-JOSE DUMONTIEZ AUGUSTO PINHEIRO-Registro de Licença N° 43/2022-ANM/CE - Vencimento em 23/02/2026.

800.739/2021-MARCOS PIRES CORDEIRO-Registro de Licença N° 44/2022-ANM/CE - Vencimento em 22/10/2023.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

800.655/2021-ARTRICAL ARGILA DO TRIANGULO CARIRIENSE LTDA-OF. N°26222/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.785/2021-DIANA NUNES DA SILVA LOCACAO-OF. N°26853/2022/SEFAM-CE/ANM.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.445/2021-LUCILEDA VIEIRA BARROS EIRELI

800.725/2021-RICARDO NUNES DE MIRANDA

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

800.218/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.713/2021-D M FERNANDES EXTRACAO COMERCIO EIRELI

VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 14/06/2022, p. 86

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