Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 52/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Relação nº 52/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
800.585/2014 — LUIZ GENTIL NETO
OF. N°25148/2022/SEFAM-CE/ANM.
VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 52/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
800.585/2014 — LUIZ GENTIL NETO
OF. N°25148/2022/SEFAM-CE/ANM.
VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 52/2022
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.241/2007-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°23956/2022/SEFAM-CE/ANM.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(2233)
800.341/2015-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
800.061/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.585/2014-LUIZ GENTIL NETO-OF. N°25148/2022/SEFAM-CE/ANM.
800.585/2014-LUIZ GENTIL NETO-OF. N°25148/2022/SEFAM-CE/ANM.
800.658/2010-DINAJA MAURICIO DA COSTA-OF. N°24992/2022/SEFAM-CE/ANM.
800.505/2012-CERÂMICA TELHA CEARÁ LTDA ME-OF. N°27623/2022/SEFAM-CE/ANM.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
800.320/2019-J E G DE OLIVEIRA-OF. N°27055/2022/SEFAM-CE/ANM.
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
800.422/2016-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 26467/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.633/2012-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°28759/2022/SEFAM-CE/ANM.
800.729/2009-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°28777/2022/SEFAM-CE/ANM.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.806/2021-J C L DE CARVALHO-OF. N°24223/2022/SEFAM-CE/ANM.
800.315/2022-M F S FILHO EIRELI-OF. N°26013/2022/SEFAM-CE/ANM.
800.685/2021-A J S GOMES PREMOLDADOS EIRELI-OF. N°27116/2022/SEFAM-CE/ANM.
800.757/2021-AREIA MACHADO LTDA-OF. N°27131/2022/SEFAM-CE/ANM.
800.288/2022-B I DE S NASCIMENTO-OF. N°28088/2022/SEFAM-CE/ANM.
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.591/2017-F T DE SOUSA MINERACAO-Registro de Licença N° 39/2022-ANM/CE - Vencimento em 01/06/2023.
800.806/2021-J C L DE CARVALHO-Registro de Licença N° 40/2022-ANM/CE - Vencimento em 19/02/2026.
800.479/2021-NUTRIR ALIMENTOS E MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 41/2022-ANM/CE - Vencimento em 16/06/2025.
800.680/2021-NICODEMOS SOBREIRA LIMA-Registro de Licença N° 42/2022-ANM/CE - Vencimento em 15/09/2026.
800.138/2022-JOSE DUMONTIEZ AUGUSTO PINHEIRO-Registro de Licença N° 43/2022-ANM/CE - Vencimento em 23/02/2026.
800.739/2021-MARCOS PIRES CORDEIRO-Registro de Licença N° 44/2022-ANM/CE - Vencimento em 22/10/2023.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
800.655/2021-ARTRICAL ARGILA DO TRIANGULO CARIRIENSE LTDA-OF. N°26222/2022/SEFAM-CE/ANM.
800.785/2021-DIANA NUNES DA SILVA LOCACAO-OF. N°26853/2022/SEFAM-CE/ANM.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.445/2021-LUCILEDA VIEIRA BARROS EIRELI
800.725/2021-RICARDO NUNES DE MIRANDA
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
800.218/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.713/2021-D M FERNANDES EXTRACAO COMERCIO EIRELI
VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI
Gerente
Processos neste ato
- 800.585/2014
- 800.241/2007
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- 800.658/2010
- 800.505/2012
- 800.320/2019
- 800.422/2016
- 800.633/2012
- 800.729/2009
- 800.806/2021
- 800.315/2022
- 800.685/2021
- 800.757/2021
- 800.288/2022
- 800.591/2017
- 800.479/2021
- 800.680/2021
- 800.138/2022
- 800.739/2021
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 14/06/2022, p. 86