DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2018/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.057/2012-EDMAR DUFRAYER

896.051/2016-INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO LTDA EPP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

896.168/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°2.234/2017-DNPM/ES

896.004/2010-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°1.980/2017-DNPM/ES

896.479/2012-SÂMIA COGO ZOBOLI-OF. N°0990/2016-DNPM/ES

896.019/2013-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°1.065/2017-DNPM/ES

896.096/2013-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°1.078/2017-DNPM/ES

896.039/2016-G & S MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.857/2016-DNPM/ES

896.070/2016-HELP AMBIENTAL LTDA-OF. N°1.659/2016-DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.835/2009-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME

896.231/2015-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME

896.232/2015-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.970/1995-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER-OF. N°0581/2018-DNPM/ES

896.028/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°0598/2018-DNPM/ES

896.606/2010-NUTRIPETRO S.A.-OF. N°0580/2018-DNPM/ES

896.163/2014-GRANDIOSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°0593/2018-DNPM/ES

896.164/2014-GRANDIOSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°0595/2018-DNPM/ES

896.095/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-OF. N°0611/2018-DNPM/ES

896.327/2015-OCIDENTAL GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°0597/2018-DNPM/ES

896.230/2017-MATHEUS ANDRÉ DUARTE-OF. N°0586/2018-DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.540/2011-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA-BOA ESPERANÇA/ES - Guia n° 0015/2018-8.100T/ANO-GRANITO- Validade:04/04/2024

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.700/2009-ÁGUA GRACIOSA LTDA- Área de 900,00 ha para 49,03 ha-AREIA

896.540/2011-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA- Área de 200.06 ha para 30,28 ha-GRANITO ( Charnockito )

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.165/2014-GRANDIOSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.514/1998-SANTA CLARA MINERAÇÃO S.A.

896.515/1998-SANTA CLARA MINERAÇÃO S.A.

896.516/1998-SANTA CLARA MINERAÇÃO S.A.

896.517/1998-SANTA CLARA MINERAÇÃO S.A.

896.518/1998-SANTA CLARA MINERAÇÃO S.A.

896.519/1998-SANTA CLARA MINERAÇÃO S.A.

896.520/1998-SANTA CLARA MINERAÇÃO S.A.

896.521/1998-SANTA CLARA MINERAÇÃO S.A.

896.522/1998-SANTA CLARA MINERAÇÃO S.A.

896.523/1998-SANTA CLARA MINERAÇÃO S.A.

896.333/2000-WALDIR LOPES MAGALHÃES

896.241/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA

896.258/2015-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

896.260/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME

896.261/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME

896.262/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME

896.276/2015-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

896.307/2015-LINCOLN FLÓRIO RAMOS

896.342/2015-LINDOLFO GANDRA COSTA

896.344/2015-LINDOLFO GANDRA COSTA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.015/2011-NUTRIPETRO S.A.-AI N°0144/2018-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.372/1998-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°0588/2018-DNPM/ES

896.088/2001-JR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0594/2018-DNPM/ES

896.493/2001-MINERAÇÃO J S LTDA-OF. N°0627/2018-DNPM/ES

896.308/2007-A.C.BEJOS - ME.-OF. N°0596/2018-DNPM/ES

896.344/2007-CERÂMICA MUNDIAL EIRELI-OF. N°0298/2018-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.550/2009-CERÂMICA CINCO EIRELI EPP-OF. N°0587/2018-DNPM/ES

896.590/2011-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0583/2018-DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.380/2013-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI- Cessionário:AREIAL V. G. LTDA ME- CNPJ 10.985.431/0001-08- Licenciamento n°013/2017- Vencimento do Licenciamento: 25/10/2026

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

896.590/2011-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- AI N°143/2018-DNPM/ES

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

896.318/2006-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME -AI N°276/2017-DNPM/ES

896.849/2008-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME -AI N°279/2017-DNPM/ES

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(774)

896.006/2015-JP MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA EPP- OF. N°612/2018-DNPM/ES

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

896.590/2011-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2121)

896.049/2012-MINERAÇÃO AGUIAR LTDA-OF. N°0361/2017-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.054/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°609/2018-DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA