DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 30/2018/SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

821.178/2015-OLARIA JBM LTDA

820.634/2017-EMBRAMINA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA

820.635/2017-EMBRAMINA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.228/2009-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME

820.784/2016-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.478/2013-CARLOS LEANDRO CANELLA ME-OF. N°378/2018-DTM/DNPM/SP

820.101/2017-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA-OF. N°172/2018-DTM/DNPM/SP

820.135/2017-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°357/2018-DTM/DNPM/SP

820.156/2017-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°161/2018-DTM/DNPM/SP

820.157/2017-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°163/2018-DTM/DNPM/SP

820.177/2017-SÃO MARTINHO TERRAS IMOBILIÁRIAS S.A.-OF. N°154/2018-DTM/DNPM/SP

820.179/2017-JÚLIO DI GIROLAMO-OF. N°155/2018-DTM/DNPM/SP

820.197/2017-DEVANIR OSVALDO PEREIRA-OF. N°153/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.321/2017-PAULO GUEDES RODRIGUES-OF. N°340/2018-DTM/DNPM/SP

820.334/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO ME-OF. N°341/2018-DTM/DNPM/SP

820.347/2017-SÍLVIO AQUINO MUSSI GUIMARÃES-OF. N°344/2018-DTM/DNPM/SP

820.396/2017-NELSON CALIL JORGE-OF. N°332/2018-DTM/DNPM/SP

820.413/2017-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°326/2018-DTM/DNPM/SP

820.589/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°363/018-DTM/DNPM/SP

820.598/2017-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS II-OF. N°379/2018-DTM/DNPM/SP

820.654/2017-LUIZ FERNANDO MARTINS SCHNITZER-OF. N°380/2018-DTM/DNPM/SP

Defere pedido de reconsideração(182)

820.556/2016-JOSÉ SANTANA FILHO

820.646/2016-MARCOS CARVALHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.451/2009-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA- Alvará n°7.716/2015 - Cessionario:820.517/2017-MARQUES MINERADORA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 05.847.176/0001-05

820.451/2009-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA- Alvará n°7.716/2015 - Cessionario:820.516/2017-MARQUES MINERADORA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 05.847.176/0001-05

820.451/2009-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA- Alvará n°7.716/2015 - Cessionario:820.515/2017-MARQUES MINERADORA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 05.847.176/0001-05

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.467/2015-CERÂMICA TAGUATEX LTDA EPP

Nega provimento a defesa apresentada(242)

820.206/2014-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.398/2006-JOSÉ CARLOS LOUZADA-OF. N°387/2018-DTM/DNPM/SP

820.640/2007-ROCKITA PESQUISA LTDA - EPP-OF. N°365/2018-DTM/DNPM/SP

820.340/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°340/2018-DTM/DNPM/SP

Indefere pedido de reconsideração(263)

820.852/2012-PEDREIRA MOGIANA LTDA

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.852/2012-PEDREIRA MOGIANA LTDA-Alvará N°3.811/2013

820.206/2014-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-Alvará N°9.815/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.290/2011-FOMENTA S. A. EMPRESA DE MINERAÇÃO- Cessionário:GEOFOCUS GEOLOGIA PROJETOS E REPRESENTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 74.307.992/0001-30- Alvará n°5.851/2013

821.027/2011-MAURICIO FERREIRA MENDONÇA- Cessionário:FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 23.389.027/0001-13- Alvará n°10.739/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.388/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°112/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.624/2007-MINERAÇÃO STELA MARIS LTDA ME-OF. N°113 e 114/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.015/2009-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.-OF. N°99/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.015/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA-OF. N°107/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.015/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA-OF. N°101/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.164/2010-VICTORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°116/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

809.537/1971-PETRA MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°106/2018-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.548/2009-REGINALDO FORMIGARI- ALVARÁ n° 8.244/2010 - Cessionário: CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP- CNPJ 49.920.531/0001-91

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.390/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°110/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.399/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°111/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.015/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA-OF. N°102/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.162/2010-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°108/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

821.164/2010-VICTORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°115/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.162/2011-OLARIA IRMÃOS GONÇALVES LTDA ME-OF. N°103/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.082/1960-ITASIL EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA-OF. N°377/2018-DTM/DNPM/SP

806.458/1969-CALCÁRIO SARTORI LTDA-OF. N°523/18-DFISC/DNPM/SP - 14.03.18

802.727/1975-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°359/2018-DTM/DNPM/SP

820.513/1983-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°364/018-DTM/DNPM/SP

820.268/2001-MINALIZA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°376/2018-DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.143/2018-MUNICÍPIO DE ASSIS-OF. N°373/2018-DTM/DNPM/SP

820.144/2018-MUNICÍPIO DE ASSIS-OF. N°373/2018-DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

821.334/2014-ARISTIDES FANTON-OF. N°109/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.195/2005-FIBRIA CELULOSE S.A.

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

820.288/1991-BRASNAVE Navegação, Extração e Pavimentações Ltda - CNPJ 90.296.476/0001-04

VICENTE ROSOLIA