DESPACHO · Relação nº 159/2022

DESPACHO

Relação nº 159/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.091/2022-ODF GRANITOS EIRELI -Alvará N°3749/2022

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.245/2017-EDMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA-OF. N°30749/2022/DIFIP-MG/ANM

833.283/2014-NATASHA GONÇALVES MAIA VILELA-OF. N°30745/2022/DIFIP-MG/ANM

830.387/2018-FSTW MINERADORA LTDA-OF. N°30425/2022/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.642/2013-C 3 MINERAÇÃO LTDA- Área de 878,74 ha para 642,95? ha-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-MUTUM/MG

832.239/2016-COSTA E VITA LTDA ME- Área de 255,67 ha para 49,97 ha.-AREIA e CASCALHO, (AGREGADO para uso na construção civil).-LASSANCE/MG

831.753/2015-MINERACAO CASCAVEL EIRELI- Área de 841,71 ha para 456,38 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-FRANCISCO DUMONT/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.994/2017-LEONARDO SIQUEIRA HUDSON-ARGILA (uso: Industrial).-BOM DESPACHO/MG

831.761/2016-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-MINÉRIO DE OURO/PRATA (uso: Industrial).-CONCEIÇÃO DO PARÁ/ ONÇA DO PITANGUI/ PITANGUI/MG

832.684/2016-ALFIE MINERIOS LTDA-FELDSPATO (uso: Industrial).-MERCÊS/MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

832.828/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°30585/2022/DIFIP-MG/ANM

832.827/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°30582/2022/DIFIP-MG/ANM

832.825/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°30580/2022/DIFIP-MG/ANM

832.826/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°30577/2022/DIFIP-MG/ANM

832.833/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°30575/2022/DIFIP-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.828/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME

832.827/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME

832.825/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME

832.826/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME

832.833/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.183/2014-R3M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°30434/2022/DIFIP-MG/ANM

833.228/2013-MINA RICA MINERACAO SPE LTDA-OF. N°30423/2022/DIFIP-MG/ANM

830.211/2020-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES-OF. N°30414/2022/DIFIP-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.161/2000-BRITAC LTDA-OF. N°25917/2022/DFMNM-MG/ANM

003.963/1950-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°30752/2022/DIFIP-MG/ANM

003.962/1950-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°30625/2022/DIFIP-MG/ANM

008.542/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°30619/2022/DIFIP-MG/ANM

824.673/1971-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°30598/2022/DIFIP-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.161/2000-BRITAC LTDA- AI N° 4221 /2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc. Adm. 48054.932441/2022-97 )

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

001.803/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

830.959/2014-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-BARÃO DE MONTE ALTO/MG, PATROCÍNIO DO MURIAÉ/MG - Guia n° 145/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.708/2016-ANDERSON ANTONIO DAVI 84736216620-OF. N°26791/2022/DFMNM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

832.866/2010-Abel Polino Transportes e Extração de Areia EIRELI- AI N°4434 e 4435 /2022/GER-MG/DFMNM-MG. -(Proc. Adm.48054.932689/2022-58 e 48054.932690/2022-82 )

831.572/2005-CERÂMICA DUAS IRMÃS,- AI N°1023 e 1024/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.930807/2022-93 e 48054.930808/2022-38 )

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.303/2016-MARCIO BATISTA DE ANDRADE-OF. N°26126/2022/DFMNM-MG/ANM

837.150/1994-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°25892/2022/DFMNM-MG/ANM

832.349/2015-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°25891/2022/DFMNM-MG/ANM

832.506/2005-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA-OF. N°25890/2022/DFMNM-MG/ANM

832.104/2004-HEMATITA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°25885/2022/DFMNM-MG/ANM

833.033/1989-SF MINERACAO LTDA-OF. N°25840/2022/DFMNM-MG/ANM

830.232/1980-BRAMINEX MINERACAO DE CALCARIO SA-OF. N°25838/2022/DFMNM-MG/ANM

801.203/1976-INDÚSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS LTDA.-OF. N°25800/2022/DFMNM-MG/ANM

806.172/1975-SERMIL - SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°25037/2022/DFMNM-MG/ANM

830.700/2010-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°26813/2022/DFMNM-MG/ANM

832.176/2014-PEDREIRA ERVALIA LTDA-OF. N°8683/2022/DFMNM-MG/ANM

830.734/2008-AREAL GOLCONDA LTDA.-OF. N°30310/2022/UAGV-MG/ANM

830.051/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°30683/2022/DFMNM-MG/ANM

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

832.869/1992- MINERAÇÃO ENGENHO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

837.062/1993-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°25888/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

834.699/2010-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA-OF. N°25887/2022/DFMNM-MG/ANM-30 dias

831.917/1999-AMET-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME-OF. N°30470/2022/DIFIP-MG/ANM-60 dias

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

831.715/2000-MINERACAO VALE DO RIO SANTANA LTDA-OF. N°2648/13-DGTM, publicado no DOU em 04/12/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

832.691/2021-ISNALDO RODRIGUES

832.487/2021-JOSE SOIER NETO

832.456/2021-MOZART NUNES COELHO NETO

831.741/2021-ALBION MINERALS EIRELI

832.325/2021-ALBION MINERALS EIRELI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.976/2021-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.188/2022-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°26844/2022/DFMNM-MG/ANM

830.161/2022-MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA-OF. N°26843/2022/DFMNM-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente