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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

Seção
1
Data
Edição
76
Página
43

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    832.729/2002-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°484/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 142/2018/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

833.631/2008-MANOEL DE MATOS JUNIOR-AI N°508/2015-MG

833.674/2008-JOSÉ ARNALDO DE AZEVEDO-AI N°402/2015-MG

832.989/2009-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA-AI N°466/2015-MG

832.036/2010-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-AI N°34/2018-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.882/2009-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°88/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

832.883/2009-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°89/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

833.308/2011-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP-OF. N°74/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

831.388/2012-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-OF. N°55/2018-FISC-/3ºDS/DNPM/MG

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

830.997/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-AI N°145/2018-Superindetência-DNPM/MG

831.862/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-AI N°202/2018-Superindetência-DNPM/MG

831.996/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-AI N°220/2018-Superindetência-DNPM/MG

832.379/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-AI N°270/2018-Superindetência-DNPM/MG

832.380/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-AI N°271/2018-Superindetência-DNPM/MG

832.381/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-AI N°272/2018-Superindetência-DNPM/MG

832.385/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-AI N°273/2018-Superindetência-DNPM/MG

832.679/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°288/2018-Superindetência-DNPM/MG

832.680/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°289/2018-Superindetência-DNPM/MG

832.681/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-AI N°290/2018-Superindetência-DNPM/MG

832.685/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°294/2018-Superindetência do DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.134/1991-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°71 e 72/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

831.611/2001-GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°501/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG

832.729/2002-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°484/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG

832.978/2002-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°519/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG

833.291/2003-PETRUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°80/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

832.847/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BOCAINA EIRELI-OF. N°481/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG

830.312/2005-MINERAÇÃO FAZENDA BOCAINA EIRELI-OF. N°481/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG

832.962/2005-AREAL RIO DOCE LTDA-OF. N°38/2018-ERGV-Superindetência-DNPM/MG

830.021/2006-REINALDO GOMES TEIXEIRA ME-OF. N°485/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

830.148/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°1172/2017-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG

834.444/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.-OF. N°1417/2017-DGTM-SUPRIN/DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.843/1999-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA-OF. N°482/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG-180 dias

830.147/2001-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°503/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG-180 dias

832.243/2003-BEG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°504/2018-DGTM/DNPM/MG-60 dias

832.912/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°406/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

832.219/2012-PECUARIA MORRINHOS LTDA-OF. N°502/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

833.291/2003-PETRUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°79/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

832.962/2005-AREAL RIO DOCE LTDA-OF. N°37/2018-ERGV-Superindetência-DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.094/1965-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°224/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

Determina o arquivamento definitivo do processo administrativo de constituição de Grupamento Mineiro(1862)

932.979/2012-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

833.660/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL-OF. N°90/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

832.383/2014-R&D PRESTACAO DE SERVICOS E CONSULTORIA EIRELI ME-OF. N°488/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG

832.346/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL-OF. N°84/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

832.383/2014-R&D PRESTACAO DE SERVICOS E CONSULTORIA EIRELI ME-OF. N°489/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.457/2008-INDÚSTRIA CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-OF. N°490/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

832.458/2008-INDÚSTRIA CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-OF. N°412/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

830.607/2009-RENATO DOS SANTOS E CIA LTDA.-OF. N°751/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

831.394/2013-CASCALHEIRA CAPADINHO LTDA

Declara a nulidade do Licenciamento(1288)

831.394/2013-CASCALHEIRA CAPADINHO LTDA- Licenciamento N°4106/2013- Publicado no DOU de 04/12/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

831.868/2012-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA-OF. N°221.44.029/2018/MG-FISC-Superindetência-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

832.071/2002-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°35/2018-ERGV-Superindetência-DNPM/MG

831.791/2003-PEDREIRA RESPLENDOR LTDA.-OF. N°36/2018-ERGV-Superindetência-DNPM/MG

831.950/2003-DEPOSITO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PADRE CICERO LTDA EPP-OF. N°40/2018-ERGV-Superindetência-DNPM/MG

832.120/2008-MINERADORA DO VALE LTDA ME-OF. N°39/2018-ERGV-Superindetência-DNPM/MG

832.457/2008-INDÚSTRIA CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-OF. N°491/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

832.458/2008-INDÚSTRIA CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-OF. N°413/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

830.960/2010-REAL EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°429/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

831.868/2012-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA-OF. N°221.44.017/2018/MG-FISC-Superindetência-DNPM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.248/2016-SOARES & RIBEIRO LTDA ME-OF. N°361/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

832.182/2003-MARTA DUARTE MACHADO-AI N°2474/2008- MG

832.526/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°1539/2013-MG

PABLO CESAR DE SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 20/04/2018, p. 43

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