Despacho · Relação nº 19/2022

Despacho

Relação nº 19/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.128/2013-PHOSFAZ MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:Viso Mineração, Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda- CPF ou CNPJ 38.132.093/0001-80- Alvará n°10374/2014

Fase de Concessão de Lavra

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°33375/2022/GER-SE/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.053/2002-CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°34225/2022/SEOUFI-SE/ANM

878.037/2000-INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA REFRIGERANTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME-OF. N°31736/2022/SEOUFI-SE/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

878.053/2002-CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: Entre Rios; Marca: Carrefour; Embalagens de 510ml (sem gás) e 1,5L(sem gás)- ESTÂNCIA/SE

878.028/2005-INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA- Fonte: Japiassu I, Marca Monte Claro, Embalagens: 200ml (sem gás), 290ml(sem gás), 300ml(sem gás), 330ml(com e sem gás), 500ml(com e sem gás), 1,5L(sem gás), 5L(sem gás, 10L(sem gás) e 20L(sem gás); Fonte: Japiassu II, Marca Monte Claro, Embalagens: 200ml (sem gás), 290ml(sem gás), 300ml(sem gás), 330ml(com e sem gás), 500ml(com e sem gás), 1,5L(sem gás), 5L(sem gás, 10L(sem gás) e 20L(sem gás)- SÃO CRISTÓVÃO/SE

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

878.072/2017-NEXON MINERACAO S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

878.101/2013-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°34186/2022/SEOUFI-SE/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.021/2022-MANOEL CLAUDIO MILSTEIN SILVA-Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 13/05/2025

878.019/2021-HONORATO MINERADORA LTDA-Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 09/03/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.031/2022-EVANDA VIEIRA GOIS-OF. N°33359/2022/SEOUFI-SE/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

878.105/2017-LUIZ WANDERLEY SILVA

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente