Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 19/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 144
- Página
- 122
Seu processo neste ato
-
Relação nº 19/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
878.028/2005 — INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA
Fonte: Japiassu I, Marca Monte Claro, Embalagens: 200ml (sem gás), 290ml(sem gás), 300ml(sem gás), 330ml(com e sem gás), 500ml(com e sem gás), 1,5L(sem gás), 5L(sem gás, 10L(sem gás) e 20L(sem gás); Fonte: Japiassu II, Marca Monte Claro, Embalagens: 200ml (sem gás), 290ml(sem gás), 300ml(sem gás), 330ml(com e sem gás), 500ml(com e sem gás), 1,5L(sem gás), 5L(sem gás, 10L(sem gás) e 20L(sem gás)- SÃO CRISTÓVÃO/SE
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 19/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.128/2013-PHOSFAZ MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:Viso Mineração, Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda- CPF ou CNPJ 38.132.093/0001-80- Alvará n°10374/2014
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°33375/2022/GER-SE/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.053/2002-CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°34225/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.037/2000-INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA REFRIGERANTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME-OF. N°31736/2022/SEOUFI-SE/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
878.053/2002-CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: Entre Rios; Marca: Carrefour; Embalagens de 510ml (sem gás) e 1,5L(sem gás)- ESTÂNCIA/SE
878.028/2005-INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA- Fonte: Japiassu I, Marca Monte Claro, Embalagens: 200ml (sem gás), 290ml(sem gás), 300ml(sem gás), 330ml(com e sem gás), 500ml(com e sem gás), 1,5L(sem gás), 5L(sem gás, 10L(sem gás) e 20L(sem gás); Fonte: Japiassu II, Marca Monte Claro, Embalagens: 200ml (sem gás), 290ml(sem gás), 300ml(sem gás), 330ml(com e sem gás), 500ml(com e sem gás), 1,5L(sem gás), 5L(sem gás, 10L(sem gás) e 20L(sem gás)- SÃO CRISTÓVÃO/SE
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
878.072/2017-NEXON MINERACAO S.A.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.101/2013-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°34186/2022/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.021/2022-MANOEL CLAUDIO MILSTEIN SILVA-Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 13/05/2025
878.019/2021-HONORATO MINERADORA LTDA-Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 09/03/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.031/2022-EVANDA VIEIRA GOIS-OF. N°33359/2022/SEOUFI-SE/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.105/2017-LUIZ WANDERLEY SILVA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 01/08/2022, p. 122