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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

Despacho · Relação nº 2/2022

Seção
1
Data
Edição
151
Página
294

Despacho

Relação nº 2/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Gelado, Geladinho, Pera Jusante, Pera Montante, Estéril Sul e Jacaré-VALE S.A.-852.145/1976-OF. N°Ofício nº 34750/2022/SEFBM-N/ANM

01, 81-1, 103 (Cruz), 111(Índio), 158 (A-1), 161 (A-2), 444 (A-3), Pau D'Arco,-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-OF. N°Ofício nº 34727/2022/SEFBM-N/ANM

Barragem de rejeito não magnético 02-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A-870.135/1982-OF. N°Ofício nº 31241/2022/SEFBM-N/ANM

Lago II/I , Lago III, Lago IV-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°Ofício nº 35410/2022/SEFBM-N/ANM

BARRAGEM DO MIRANTE I E II-CADAM S.A.-950.240/1985-OF. N°Ofício nº 35308/2022/SEFBM-N/ANM

Vila Nova-UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA-858.119/2009-OF. N°Ofício nº 33083/2022/SEFBM-N/ANM

Barragem Labourrie-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-803.612/1978-OF. N°33555/2022/SEFBM-N/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

Do Bandeira, Dique do Grotão e Bacia do Castanheira - BURITIRAMA MINERACAO S.A.-815.959/1973-OF. N°Ofício nº 35300/2022/SEFBM-N/ANM

Reitera exigências - BARRAGENS (2366)

Dique do Grotão e Bacia do Castanheira-BURITIRAMA MINERACAO S.A.-815.959/1973-OF. N°Ofício nº 35312/2022/SEFBM-N/ANM- No prazo de 60 (sessenta) dias

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)

Barragem de Lixiviação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985-OF. N°35836/2022/SEFBM-N/ANM- No prazo de 150 dias

Determina a interdição da barragem de mineração(2363)

Barragem Labourrie-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-803.612/1978

GLÓRIA LORENA SOUSA SENA

Coordenadora de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 10/08/2022, p. 294

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