Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 67/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Relação nº 67/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
846.272/2020 — RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP
OF. N°34412/2022
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 67/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
846.064/2021-F&C MINERACAO LTDA
846.235/2017-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.001/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Cessionário:GROUP STONE RIO INDUSTRIAL, EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA- CPF ou CNPJ 08.081.546/0001-26- Alvará n°2.568/2018
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
846.057/2017-TPM MINERACAO LTDA-OF. N°34269/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
846.029/2017-LARA MIRANDA RIBEIRO -EPP- Cessionário:MARCOS JOSÉ BARBOSA- CNPJ 033.013.764-60- PLG n°011/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.215/2005-PEDREIRA CAXETU LTDA- Registro de Licença N° 157/2006 - Vencimento em 20/02/2023
846.192/2016-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA- Registro de Licença N° 438/2017 - Vencimento em 19/07/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.303/2013-FOCO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°29623/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
846.092/2019-ERINILOSN BATISTA DA CRUZ-OF. N°34417/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.028/2021-FLAVIO LUIZ GOMES MOURA-OF. N°34026/2022
846.272/2020-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP-OF. N°34412/2022
846.053/2020-COMAK LOCACAO DE MAQUINAS E CAMINHOES LTDA-OF. N°35142/2022/NUOUT-PB/ANM
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.274/2021-NILSON PEREIRA DA COSTA-Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 13/09/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.019/2022-RUBENS MACEDO DE OLIVEIRA JUNIOR
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 11/08/2022, p. 87