Despacho · Relação nº 187/2022

Despacho

Relação nº 187/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.953/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°37904/2022/DIFIP-MG/ANM

833.954/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°37900/2022/DIFIP-MG/ANM

833.955/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°37897/2022/DIFIP-MG/ANM

833.956/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°37894/2022/DIFIP-MG/ANM

833.957/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°37892/2022/DIFIP-MG/ANM

833.958/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°37890/2022/DIFIP-MG/ANM

832.942/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°37889/2022/DIFIP-MG/ANM

832.328/2016-MAYCONN ISRAEL DE SOUZA ANDRADE-OF. N°37385/2022/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.851/2011-PORTO MAGNOLIA LTDA- Área de 390,17 ha para 49,92 ha.-Areia (construção civil).-Água Comprida/ Uberaba e Miguelópolis/MG /SP

832.457/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI- Área de 989,49 ha para 878,77 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-OLHOS D'ÁGUA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.105/1987-VALE S.A.-OF. N°37887/2022/DIFIP-MG/ANM

830.904/2018-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-OF. N°37374/2022/DIFIP-MG/ANM

831.376/2010-AREAL BOM JARDIM LTDA ME-OF. N°37362 e 37363/2022/DIFIP-MG/ANM

832.595/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO-OF. N°38168/2022/UAPM-MG/ANM

831.090/2015-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°38155/2022/DIFIP-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.488/2016-AREAL BOM JARDIM LTDA ME-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, CONGONHAS DO NORTE/MG - Guia n° 166/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-20.000 Toneladas/ano-BAUXITA (MINÉRIO DE ALUMINIO) (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação)

832.876/2021-TERRA VISTA AGRONEGOCIOS INDUSTRIA E MINERACAO LTDA-JABOTICATUBAS/MG - Guia n° 168/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ano-ARGILA (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

832.390/2021-MINERACAO VMC LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 170/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

834.007/2011-MINERACAO ESTRELA LTDA

830.764/2019-ANDRE ZUCCON BETINI

833.743/2011-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

833.555/2012-ALBERTO DE OLIVEIRA FALEIRO NETO - AI N°666/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930543/2021-97 )

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

834.537/2008-NAILSON ROCHA SANTOS- OF. N° 38220/2022/DIFIP-MG/ANM.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

834.878/2010-EMPÓRIO TODO DIA LTDA- Interessado: Água Mineral Berzalai Ltda. - Nome da Fonte: Berzalai I - Marca: Água Júlia - Volumetria: 20L, sem gás- GRÃO MOGOL/MG

Despacho publicado(508)

007.307/1956-VALE S.A.-sobrestamento da decisão sobre o Relatório de Reavaliação de Reservas, prazo de três anos.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

834.257/2012-ORLANDO JOSÉ DA SILVA- Registro de Licença N° 4313/2014 - Vencimento em 27/07/2026.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.257/2012-ORLANDO JOSÉ DA SILVA-OF. N°36514/2022/DIOUT-MG/ANM

834.730/2008-AREAL BOA ESPERANCA LTDA-OF. N°37267/2022/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.421/2010-ARP EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°36023/2022/DIOUT-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.756/2013-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-TIROS/MG, VARJÃO DE MINAS/MG - Guia n° 163/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-288 ct/ano-DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses

831.822/2004-MINERACAO THOMAZINI LTDA-ABRE CAMPO/MG, SÃO PEDRO DOS FERROS/MG - Guia n° 172/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

832.014/2001-STANDARD STONE PEDRAS LTDA-SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 171/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.600 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

833.715/2004-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA-DATAS/MG, GOUVEIA/MG - Guia n° 167/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

830.747/2018-ROBSON REIS DA SILVA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.782/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°38455/2022/SECOR-MG/ANM

831.082/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-OF. N°37810/2022/SECOR-MG/ANM

831.081/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-OF. N°37838/2022/SECOR-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente