Despacho · Relação nº 70/2022

Despacho

Relação nº 70/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.765/2012-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°33756/2022

800.494/2015-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°34042/2022

800.481/2015-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-OF. N°34206/2022

800.550/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°35957/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Despacho publicado(2234)

800.027/2022-B I DE S NASCIMENTO-Negar a Mudança de Regime para Licenciamento.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.260/2015-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°34725/2022-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.236/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°34985/2022

800.238/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°35408/2022

800.237/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°35415/2022

800.234/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°35417/2022

800.229/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°35422/2022

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

800.246/2004-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA- Cessionário:800036/2015-Vulcano Export Mineracao Exportacao e Importacao

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

800.036/2015-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.352/2022-SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA

800.069/2022-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

800.223/2020-MARCIO JOSE ROCHA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.070/2022-TERPA CONSTRUCOES S/A

800.376/2022-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.071/2020-F. A. DAMASCENO SALES-Registro de Licença N° 52/2022 - Vencimento em 20/12/2022

800.315/2022-M F S FILHO EIRELI-Registro de Licença N° 53/2022 - Vencimento em 23/07/2023

800.005/2022-CERAMICA GOMES DE MATOS-Registro de Licença N° 54/2022 - Vencimento em 28/09/2025

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

800.288/2022-B I DE S NASCIMENTO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.080/2022-MINERACAO CRISTAL DE CACHOEIRO LTDA-OF. N°31796/2022

800.190/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°31188/2022

800.186/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°31191/2022

800.230/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA-OF. N°31207/2022

800.212/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA-OF. N°31208/2022

800.279/2022-GILDIVAN CARLOS FERNANDES-OF. N°31440/2022

800.322/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF. N°31546/2022

800.355/2022-MINERACAO DUTRA EIRELI-OF. N°31553/2022

800.357/2022-SELO - SERVICOS E LOCACOES LTDA-OF. N°31554/2022

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.085/2018-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.272/2022-ANTONIO WAINER SANTOS JUNIOR

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Não conhece requerimento protocolizado(1132)

800.673/2021-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ

800.497/2021-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

800.704/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-OF. N°33173/2022

VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI

Gerente