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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 191/2022

Seção
1
Data
Edição
166
Página
178

Seu processo neste ato

  • Relação nº 191/2022

    Fase de Requerimento de Lavra

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

    830.799/2012 — FOMALHAUT GEOLOGIA E DESIGN MINERAL LTDA

    OF. N°36839/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 191/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.116/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°38592/2022/DIFIP-MG/ANM

831.685/2013-IDEVALDO FERREIRA DA CUNHA-OF. N°38596/2022/DIFIP-MG/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

830.564/2008-ALAN VINICIUS DUARTE E SILVA-OF. N°38602/2022/DIFIP-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.564/2008-ALAN VINICIUS DUARTE E SILVA

830.731/2013-CAIRES E DIAS EXPLORAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME

833.342/2014-MINERAR LTDA EPP

834.556/2010-MINERACOES GERAIS LTDA

834.557/2010-MINERACOES GERAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.217/2010-ALDAIR DE JESUS DA CUNHA-OF. N°38620/2022/DIFIP-MG/ANM

830.272/2010-CALCARIO BURITI GRANDE LTDA-OF. N°38541/2022/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.274/2000-MERCURY MINERAIS LTDA ME-GRANITO (charnockito) (uso: Revestimento).-NOVA BELÉM/MANTENA/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°38927/2022/DIFIL-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

830.770/1984-BRITAMIL BRITA CONCRETO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.704/2012-COMBRITA LTDA-OF. N°37941/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

834.095/2008-L R CAETANO-OF. N°37933/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

833.531/2007-ENGENHO DA BILIA MINERACAO LTDA.-OF. N°35918/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

830.869/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°35922/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

830.870/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°35926/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

834.186/2012-TRANSDIL COMERCIAL S A-OF. N°35934/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

831.273/2015-LUIZ CLÁUDIO SANTOS-OF. N°35950/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

831.727/2001-ACD MINERACAO EIRELI-OF. N°36821/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

830.353/2006-PEDRA SABÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°36830/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

832.149/2003-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°36836/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

830.799/2012-FOMALHAUT GEOLOGIA E DESIGN MINERAL LTDA-OF. N°36839/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

834.454/2008-DELMO E SANTOS MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°37987/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

003.938/1942-SAMAUMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37984/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

831.327/2020-AQUAMARINE STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37983/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

832.521/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°35169/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

830.398/2013-SANDAREIA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°35131/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

830.799/2019-PITANGUI PEDRAS LTDA-OF. N°35124/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

830.881/1993-TOGNI MINERACAO LTDA-OF. N°35171/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

831.714/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°36843/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

833.012/2013-MUMBACA MINERACAO-OF. N°35176/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

831.955/2014-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°35182/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

833.502/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO-OF. N°35841/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

832.786/2002-JOSÉ CESAR RAIMUNDO-OF. N°35861/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

832.729/2016-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR EIRELI ME-OF. N°35866/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

831.154/2021- AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.051/2000-TRANSGRAÇAS LTDA-RIO CASCA/MG, SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG - Guia n° 177/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

835.311/1993-VALIGRAN MINERAÇÃO LTDA-LAJINHA/MG - Guia n° 176/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.347/2001-DRAGAGEM SANTO ANTONIO PIRAPORA LTDA-OF. N°38266/2022/DFMNM-MG/ANM

832.496/2005-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-OF. N°38255/2022/DFMNM-MG/ANM

832.730/2016-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR EIRELI ME-OF. N°35973/2022/DFMNM-MG/ANM

831.388/2018-PORTO DE AREIA COLORADO LTDA-OF. N°35975/2022/DFMNM-MG/ANM

830.008/2006-ELITE MINERACAO LTDA-OF. N°36173/2022/DFMNM-MG/ANM

834.176/2011-EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA E PEDREGULHO ITACAMBIRA LTDA EPP-OF. N°36684/2022/DFMNM-MG/ANM

832.159/2018-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA-OF. N°36689/2022/DFMNM-MG/ANM

831.149/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°36693/2022/DFMNM-MG/ANM

830.678/2016-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°36697/2022/DFMNM-MG/ANM

830.935/2016-LUIZ FERNANDO ARAUJO-OF. N°34879/2022/DFMNM-MG/ANM

830.386/2005-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°33368/2022/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.300/2020-RV AGRONEGOCIOS LTDA

832.251/2021-WELESSON BARBOSA AZEVEDO 13586265611

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.949/2021-CERAMICA RIO BRANCO LTDA-OF. N°35586/2022/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

830.095/2022-MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.161/2022-MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA-OF. N°37985/2022/DFMNM-MG/ANM

830.036/2022-MUNICIPIO DE DIVINO-OF. N°37949/2022/DFMNM-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 31/08/2022, p. 178

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