Despacho · Relação nº 122/2022

Despacho

Relação nº 122/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

871.817/2016-MINERACAO VALLE GRANDE LTDA- Alvará n°3620/2017 - Cessionario:48062.871570/2021-11-LIVRAMENTO MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 24.521.496/0001-07

870.157/2020-JOSIEL PAULO DE OLIVEIRA- Alvará n°1386/2021 - Cessionario:48062.872358/2021-71-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 40.924.040/0001- 44

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.578/2018-SÉRGIO DE FREITAS FONSECA -Alvará N°7739/2021

Indefere pedido de reconsideração(263)

871.285/2016-J B MINERACAO DA BAHIA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

870.706/2014-MARBEGE MARMORE BEGE DA BAHIA EIRELI

872.039/2011-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.

872.140/2004-MARIA DA SOLIDADE BRITO OLIVEIRA

871.573/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

872.512/2010-TECMILL TRANSPORTADORA, TECNOLOGIA EM MOAGEM INDUSTRIAL LTDA. EPP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.129/2013-LAGOA MATERIAS PRIMAS LTDA.

870.075/2019-DJ GRANITOS EIRELI

870.795/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA

870.793/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA

870.613/2019-MLG MINERADORA LTDA

870.609/2019-MLG MINERADORA LTDA

870.608/2019-MLG MINERADORA LTDA

870.606/2019-MLG MINERADORA LTDA

870.605/2019-MLG MINERADORA LTDA

870.610/2019-MLG MINERADORA LTDA

870.612/2019-MLG MINERADORA LTDA

870.611/2019-MLG MINERADORA LTDA

871.287/2021-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA

871.411/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

871.410/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

871.005/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.107/2016-F & R EXTRACAO & MINERACAO LTDA-OF. N°44388/2022

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.809/2017-MINERAL BUSINESS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°189/2018

871.428/2017-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°9.228/2017

871.427/2017-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°9.227/2017

870.035/2017-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°6.244/2017

870.034/2017-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°6.243/2017

870.037/2017-MINERAX BRASIL MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°5.689/2017

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

870.050/2017-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-ALVARÁ N°5.467/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

872.137/1996-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°41831/2022

870.830/2004-BAHIA MINERACAO S/A-OF. N°43866/2022

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

871.291/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE

Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)

871.268/2019-ALEGRE MINERACAO LTDA

Indefere por Interferencia Total(1339)

870.168/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

870.334/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

872.810/2015-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIMPEIROS DE ANDARAÍ-OF. N°10126/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

871.257/2022-SAN MATEUS EMPREENDIMENTOS LTDA

870.384/2022-JOAO DE DEUS ALVES FEITOSA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

871.790/2021-VELE DOURADO EXTRACTION PEDRAS PRECIOSAS EIRELI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.966/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI-OF. N°29540/2021

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

871.847/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI

871.104/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI

871.092/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI

871.093/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI

871.100/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI

872.152/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAARAGOGIPE

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente