Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho

Relação nº 57/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.519/2006-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.- Alvará n°8522/2006 - Cessionário: M&G MINERACAO DE CALCARIO LTDA- CNPJ 16.925.334/0001-06

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.276/2021-JOÃO BOSCO COELHO PASIN- Cessionário:Aquanitás Holding LTDA- CPF ou CNPJ 42.265.012/0001-98- Alvará n°7795/2021

820.271/2021-JOÃO BOSCO COELHO PASIN- Cessionário:Aquanitás Holding LTDA- CPF ou CNPJ 42.265.012/0001-98- Alvará n°1103/2022

820.272/2021-JOÃO BOSCO COELHO PASIN- Cessionário:Aquanitás Holding LTDA- CPF ou CNPJ 42.265.012/0001-98- Alvará n°7792/2021

820.275/2021-JOÃO BOSCO COELHO PASIN- Cessionário:Aquanitás Holding LTDA- CPF ou CNPJ 42.265.012/0001-98- Alvará n°7794/2021

820.273/2021-JOÃO BOSCO COELHO PASIN- Cessionário:Aquanitás Holding LTDA- CPF ou CNPJ 42.265.012/0001-98- Alvará n°7793/2021

820.277/2021-JOÃO BOSCO COELHO PASIN- Cessionário:Aquanitás Holding LTDA- CPF ou CNPJ 42.265.012/0001-98- Alvará n°7796/2021

820.278/2021-JOÃO BOSCO COELHO PASIN- Cessionário:Aquanitás Holding LTDA- CPF ou CNPJ 42.265.012/0001-98- Alvará n°7797/2021

820.280/2021-JOÃO BOSCO COELHO PASIN- Cessionário:Aquanitás Holding LTDA- CPF ou CNPJ 42.265.012/0001-98- Alvará n°7798/2021

820.282/2021-JOÃO BOSCO COELHO PASIN- Cessionário:Aquanitás Holding LTDA- CPF ou CNPJ 42.265.012/0001-98- Alvará n°7799/2021

820.344/2016-LUIS ROBERTO CACIOTI DE SOUZA- Cessionário:Milumaju Mineradora Eireli- CPF ou CNPJ 26.575.717/0001- 55- Alvará n°4192/2018

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.767/2018-DAGOBERTO PACHECO DE TOLEDO JUNIOR- OF. N° 43786/2022/CAREAS-SP/ANM

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

820.152/2012-J.C. CONSTRUÇÕES & TRANSPORTES LTDA ME -AI N°3575/2022/DIREM-SP/ANM

820.435/2016-FABRICIO BARNABÉ -AI N°566/2022/DIREM-SP/ANM

820.648/2016-MINERIOS NACIONAL S.A. -AI N°560/2022/DIREM-SP/ANM

820.452/2016-MALVINA JARDIM MIGNON -AI N°565/2022/DIREM-SP/ANM

820.428/2016-SANTA LUZIA DAS PALMEIRAS COMÉRCIO DE ARGILA E AREIA LTDA EPP -AI N°569/2022/DIREM-SP/ANM

820.423/2016-ANTONIO BAILARIN MENEGHINI -AI N°571/2022/DIREM-SP/ANM

820.412/2016-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -AI N°572/2022/DIREM-SP/ANM

820.386/2016-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA -AI N°574/2022/DIREM-SP/ANM

820.697/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME -AI N°579/2022/DIREM-SP/ANM

820.696/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME -AI N°580/2022/DIREM-SP/ANM

820.695/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME -AI N°581/2022/DIREM-SP/ANM

820.693/2012-FÁBIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REIS -AI N°585/2022/DIREM-SP/ANM

821.308/2014-PAOLA DELLA MONICA -AI N°640/2022/DIREM-SP/ANM

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.453/2016-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA - AI N°632/2022/DIREM-SP/ANM

820.435/2016-FABRICIO BARNABÉ - AI N°631/2022/DIREM-SP/ANM

820.428/2016-SANTA LUZIA DAS PALMEIRAS COMÉRCIO DE ARGILA E AREIA LTDA EPP - AI N°634/2022/DIREM-SP/ANM

820.423/2016-ANTONIO BAILARIN MENEGHINI - AI N°633/2022/DIREM-SP/ANM

820.386/2016-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA - AI N°629/2022/DIREM-SP/ANM

820.697/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME - AI N°628/2022/DIREM-SP/ANM

820.696/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME - AI N°626/2022/DIREM-SP/ANM

820.695/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME - AI N°627/2022/DIREM-SP/ANM

820.693/2012-FÁBIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REIS - AI N°624/2022/DIREM-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.898/2008-WELPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°43253/2022/DIFIS-SP/ANM

820.294/1989-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDA-OF. N°43371/2022/CAREAS-SP/ANM

821.127/1999-MINERACAO AGUA VERMELHA - EIRELI-OF. N°44698/2022/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

821.177/2001-MESSIAS TRANSFERETTI MONTE MOR - FI-Portaria de Concessão de Lavra nº 107 de 2006- Cessionário:48053.820370/2020-29-MINERADORA SAO PEDRO LTDA- CNPJ 08.457.451/0001-64

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

821.063/1997-ÁGUA MINERAL IBIÚNA COMERCIAL LTDA ME- AI N° 5429/2022/DIFIS-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285)

820.424/2016-ANTONIO BAILARIN MENEGHINI -AI N°570/2022/DIREM-SP/ANM

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

821.326/2011-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

820.690/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA -AI N°583/2022/DIREM-SP/ANM

820.679/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA -AI N°584/2022/DIREM-SP/ANM

820.678/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA -AI N°586/2022/DIREM-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

820.687/2014-PORTO NOVA ERA LTDA -AI N°3441/2022/DIFAM-SP/ANM e 3442/2022/DIFAM-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.228/2017-RECREIO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3.711/2019 - Vencimento em 09/11/2026

820.170/2005-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA- Registro de Licença N° 2.888/2005 - Vencimento em 04/03/2024

820.053/2009-CCL - CORTEZ CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA- Registro de Licença N° 3.683/2018 - Vencimento em 27/03/2023

820.494/2013-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA- Registro de Licença N° 3.354/2014 - Vencimento em 04/03/2024

820.687/2014-PORTO NOVA ERA LTDA- Registro de Licença N° 3.410/2015 - Vencimento em 28/07/2028

820.263/2017-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.- Registro de Licença N° 5/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 31/08/2026

820.854/1990-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 3724/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 29/12/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.320/2021-ABITAMIN AGREGADOS LTDA-OF. N°43213/2022/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.499/2008-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. N°43488/2022/DIOUT-SP/ANM

820.350/2021-JLG MINERACAO LTDA-OF. N°43505/2022/DIOUT-SP/ANM

820.350/2021-JLG MINERACAO LTDA-OF. N°43522/2022/DIOUT-SP/ANM

820.178/1990-CERAMICA LANZI LTDA.-OF. N°43568/2022/DIOUT-SP/ANM

820.365/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°44691/2022/CAREAS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.473/2018-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-Registro de Licença N° 24/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 22/09/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.223/2022-DOMINUS MINERACAO LTDA-OF. N°43374/2022/CAREAS-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente