DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 63/2018/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.058/2018-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1280/2018

815.061/2018-FÁBIO FRRANCISCO VETTORI-OF. N°1252/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.019/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°1270/2018

Despacho publicado(256)

815.011/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-1269/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.237/2001-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°1235/2018

815.718/2007-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°1265/2018

815.579/2010-ITAPIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP-OF. N°1262/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.218/1999-TERFAL MAT. CONST. LTDA-TUBARÃO/SC - Guia n° 39/2018-8.500toneladas-Cascalho- Validade:16/04/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.709/2005-IMOBILIÁRIA CASA NOVA LTDA- Alvará n° 1789/2006 - Cessionário: CBM Empreiteira de Mão de Obra Ltda- CNPJ 07847003/0001-04

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.- Água Mineral Natural Imperatriz - Fonte Tenente - Embalagens retornáveis, sem gás de 10 L e 20 L.- TUBARÃO/SC

815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.- ARRENDATÁRIA: Baggio Inústria Ltda para Água Mineral Natural Font Life da Fonte Pedra Branca 1 - Embalagens Descartáveis: 5 L e 10 L sem gás, Embalagens retornáveis: 20 L sem gás.- PALHOÇA/SC

Determina a interdição da lavra(442)

815.082/1998-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP- N° do Termo de Interdição:001/218, de 17/04/2018- Lacre N° s/n

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

809.746/1972-ÁGUAS MORNAS MINERADORA LTDA-OF. N°1212/2018

815.082/1998-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°1238/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.708/2007-BARAZZETTI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°1265/2018

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

815.107/1999-CERÂMICA FELIPPI LTDA ME- AI N°272/2014

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.967/2013-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Início:23/04/2018-Término:23/04/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.738/2017-MUNICÍPIO ÁGUA DOCE- Registro de Extração N°44/2018 de 23/04/2018

815.130/2018-MUNICIPIO DE RIO DE RIO DAS ANTAS- Registro de Extração N°37/2018 de 17/04/2018

815.131/2018-MUNICIPIO DE RIO DE RIO DAS ANTAS- Registro de Extração N°38/2018 de 17/04/2018

815.132/2018-MUNICIPIO DE RIO DE RIO DAS ANTAS- Registro de Extração N°39/2018 de 17/04/2018

815.133/2018-MUNICIPIO DE RIO DE RIO DAS ANTAS- Registro de Extração N°40/2018 de 17/04/2018

815.134/2018-MUNICIPIO DE RIO DE RIO DAS ANTAS- Registro de Extração N°41/2018 de 17/04/2018

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES