Despacho · Relação nº 65/2022

Despacho

Relação nº 65/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

820.960/1997-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ- Cessionário:48053.820824/2021-42-Pirâmide Extração e Comércio de Areia Ltda.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.780/2003-MARIMBONDO MINERACAO LTDA-AI N°5780/2022/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.096/2015-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-OF. N°47091/2022/DIOUT-SP/ANM

820.539/1983-EMPRESA DE MINERACAO E FONTES DE AGUAS MINERAL VERVALE LTDA-OF. N°47094/2022/DIOUT-SP/ANM

823.296/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-OF. N°47624/2022/DIFIS-SP/ANM

820.267/2004-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA-OF. N°47638/2022/DIFIS-SP/ANM

800.290/1970-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA-OF. N°47659/2022/DIFIS-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

821.366/1987-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°47357/2022/DIFIS-SP/ANM

821.366/1987-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°47359/2022/DIFIS-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

820.887/2015-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA- AI N°5779/2022/DIFIS-SP/ANM

Autoriza redução de área(1207)

820.216/2011-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Área reduzida de 50,0 para 46,79 hectares

820.611/2015-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Área reduzida de 41,45 para 16,30 hectares

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.611/2015-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 36/2021-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 25/01/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.269/2011-PAULO RUBENS SANCHES SANCHEZ- Alvará n° 231 de 2012 - Cessionário: JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- CNPJ 59.387.795/0001- 85

820.604/1988-MINERACAO CAETANO DE ABREU LTDA- Alvará n° 2281 de 1994 - Cessionário: AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- CNPJ 67.280.008/0001-20

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.425/1978-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°47263/2022/DIOUT-SP/ANM

820.710/2010-SARAMIX MINERACAO LTDA-OF. N°47348/2022/DIOUT-SP/ANM

820.710/2010-SARAMIX MINERACAO LTDA-OF. N°47349/2022/DIOUT-SP/ANM

821.392/2001-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. N°47355/2022/DIOUT-SP/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

820.496/1983-PETRA MINERAÇÃO LTDA. EPP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.824/2021-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.244/2022-ANA TERESA MACHADO CANO DE ARRUDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente