Despacho · Relação nº 235/2022

Despacho

Relação nº 235/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

833.448/2014-ROBSON REIS DA SILVA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

832.843/2016-MAGNO LAVORATO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.064/2021-SAO RAFAEL PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°10679/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.088/1983-VASCONCELOS E CIA. LTDA. ME- Nome da Fonte: Santo Antônio - Marca: Acqualina - Volumetria: 20L e 10L, sem gás- JACUTINGA/MG

831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL LTDA- Nome da Fonte: das Amoras - Marca: Nativi - Volumetria: 510 mL, sem gás- CAPIM BRANCO/MG, SETE LAGOAS/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.350/2001-INCOPOL - INDUSTRIA E COMERCIO PONTAL - EIRELI-OF. N°46590/2022/DIOUT-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.350/2001-INCOPOL - INDUSTRIA E COMERCIO PONTAL - EIRELI- AI N° 5753/2022/DIOUT-MG/ANM - (Processo referência 48054.934169/2022-80 )

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.085/2015-GRAN VALE LTDA

830.183/2010-MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LTDA

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

831.318/2007-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

Não conhece requerimento protocolizado(2233)

831.318/2007-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.286/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45336/2022/DIOUT-MG/ANM

832.679/2010-LOCADORA DE EQUIPAMENTOS BRITTOS LTDA-OF. N°45335/2022/DIOUT-MG/ANM

830.295/2011-TRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°45872/2022/DIOUT-MG/ANM

831.558/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°45852/2022/DIOUT-MG/ANM

831.132/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°45851/2022/DIOUT-MG/ANM

830.329/1995-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL RIBEIRO LTDA.-OF. N°45874/2022/DIOUT-MG/ANM

832.998/2014-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-OF. N°45878/2022/DIOUT-MG/ANM

830.365/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°45881/2022/DIOUT-MG/ANM

830.811/2012-MÁRCIO JOSÉ DO AMARAL-OF. N°45850/2022/DIOUT-MG/ANM

830.659/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°45883/2022/DIOUT-MG/ANM

831.846/2015-PANCIERI ROCHAS DO BRASIL LTDA-OF. N°45854/2022/DIOUT-MG/ANM

831.062/2016-GRANAL MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°45857/2022/DIOUT-MG/ANM

833.806/2011-EMPREENDIMENTO PROCOPIO E ALMEIDA LTDA-OF. N°47871/2022/DIOUT-MG/ANM

831.716/2016-PANCIERI ROCHAS DO BRASIL LTDA-OF. N°45855/2022/DIOUT-MG/ANM

833.175/2014-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°46057/2022/DIOUT-MG/ANM

830.593/2017-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°46049/2022/DIOUT-MG/ANM

830.713/2001-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45845/2022/DIOUT-MG/ANM

831.185/2017-LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA-OF. N°46052/2022/DIOUT-MG/ANM

830.542/2001-VALE S.A.-OF. N°45638/2022/DIOUT-MG/ANM

830.690/2018-DRAGA CRIS LTDA-OF. N°46056/2022/DIOUT-MG/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

830.628/2003-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

831.389/2022-MAGNO LAVORATO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.363/2022-PAULO ALBERTO ALESSANDRETTI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.595/2022-PRL TRANSPORTES E COMERCIO DE MINERAIS LTDA

831.119/2022-COOPERATIVA DEUS E AMOR

830.411/2022-RICARDO ANTONIO RODRIGUES ARAUJO

830.378/2022-FALCAO & MONTEIRO - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

830.943/2022-CONSTRUTORA MADEMA - EIRELI

830.969/2022-COOMIGCV - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO CAMPO DA VERTENTES

831.180/2022-RODRIGO DE PAULA MACHADO CHAVES

831.341/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA

830.999/2022-VALDOMIRO SILVA COSTA NETO

830.996/2022-THIAGO CRUZ DE PADUA EIRELI

831.520/2022-MINERACAO SANTA INES LTDA

830.553/2017-OLARIA MINAS LTDA ME

831.524/2022-SILVAIR GARCIA DA SILVA

831.259/2022-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA

831.530/2022-WILTON GARCIA DA SILVA

831.867/2022-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO

831.476/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA

831.845/2022-PEDRO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA

831.504/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA

831.856/2022-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA

831.841/2022-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO

831.494/2022-LEANDRO ANTONIO RODRIGUES - EXPLORACAO E VENDA DE AREIA E CASCALHO

831.848/2022-RONDINELLI DOS REIS CORDEIRO

831.466/2022-CLEAR MINERACAO LTDA

831.149/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.794/2022-MUNICIPIO DE ITABIRA-OF. N°46055/2022/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente