Despacho · Relação nº 241/2022

Despacho

Relação nº 241/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.186/2013-ASAMAR SA-OF. N°48385/2022/DIFIP-MG/ANM

832.023/2013-ASAMAR SA-OF. N°48381/2022/DIFIP-MG/ANM

832.024/2013-ASAMAR SA-OF. N°48376/2022/DIFIP-MG/ANM

830.179/2013-ASAMAR SA-OF. N°48371/2022/DIFIP-MG/ANM

830.184/2013-ASAMAR SA-OF. N°48366/2022/DIFIP-MG/ANM

832.252/2014-JOSÉ MARCOS PEREIRA FERREIRA-OF. N°46772/2022-UAPC-GR-ANM/MG

832.186/1986-PEMIGRA - PESQUISA E MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°49513/2022/DIFIP-MG/ANM

830.608/2022-RENATA ALVARENGA VILELA BOTELHO-OF. N°49545/2022/DIFIP-MG/ANM

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.367/2009-RODRIGO PINTO DE SOUSA

832.032/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

830.661/2019-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -Alvará N°7328/2019Área reduzida de 1664,79 ha para 688,08 ha, gerando uma área descartadas (de 976,66 ha).

831.340/2017-BRIDGE PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°414/2019*Área reduzida de 232,87 ha para 141,40 hectares, gerando áreas descartadas (de 91,47 hectares).

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.738/2013-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI

830.325/2010-MINAS FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA

832.829/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME

833.168/1989-ABRANTES GRANITOS LTDA

832.167/1993-AUBRAS MINERAÇÃO LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

831.738/2013-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI-OF. N°49291/2022/DIFIP-MG/ANM

832.829/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°48621/2022/DIFIP-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.258/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°49279/2022/DIFIP-MG/ANM

833.949/2011-PRISCILA ROMUALDO ROCHA-OF. N°48616/2022/DIFIP-MG/ANM

833.150/2015-MINERCAL METALURGIA LTDA-OF. N°46223/2022/UAPC-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.005/2021-RJB PARTICIPACOES LTDA-RIO PARDO DE MINAS/MG - Guia n° 247/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.325/2010-MINAS FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA

832.013/2021-ITABIRITO MINERACAO LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.238/1971-MINERAÇÃO SERRA DE SÃO DOMINGOS LTDA-Bauxita-Caldas/MG

834.046/2013-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-Quartzito-Luminárias/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.815/2012-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.- Área de 975,78 ha para 492,37 ha-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-ESPERA FELIZ/MG

831.028/2012-BRANCO SUPREMO MINERACAO EIRELI- Área de 969,86 ha para 229,45 ha-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.-OF. N°48355/2022/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

830.250/1978-COMERCIAL PONTE PRETA DE MARINA & SILVIO LTDA-Areia e saibro

830.225/1986-MINERACAO VALE DO JACARE LTDA-QUARTZITO para uso como (Rocha de revestimento).

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

832.254/2013-ROBERTO NAVES BENFICA ME- AI N° 4800 E Nº 4801/2022/DFMNM-MG/ANM. - (PROCESSO REFERENCIA - 48054.932883/2022-33 e 48054.932884/2022-88 )

831.163/1999-REFRICAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N° 4682 E Nº 4683/2022/DFMNM-MG/ANM. - (PROCESSO REFERENCIA - 48054.932805/2022-39 e 48054.932806/2022-83)

831.423/2002-MINERADORA DAS GERAIS LTDA- AI N° 4613 E Nº 4614/2022/DFMNM-MG/ANM. - (PROCESSO REFERENCIA - 48054.932781/2022-18 e 48054.932782/2022-62 )

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.402/2012-RICARDO DIAS GARCÊZ

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.949/2007-FERNANDO DAS DORES FERREIRA-OF. N°44564/2022/DIOUT-MG/ANM

831.294/2014-PEDRO ANTONIO SALUMI-OF. N°44929/2022/UAPC-MG/ANM

830.846/1998-STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME-OF. N°46186/2022/UAPC-MG/ANM.

833.380/2011-TERRA MINAS COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS EIRELI-OF. N°45113/2022/UAPC-MG/ANM.

831.276/2011-GROTA DA CANOA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°45934/2022/DFMNM-MG/ANM

831.072/2021-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-OF. N°45921/2022/DFMNM-MG/ANM

834.875/2011-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°45897/2022/DFMNM-MG/ANM

833.318/2014-MINERACAO SAO JOSE LTDA-OF. N°45885/2022/DFMNM-MG/ANM

834.417/2007-AREIAS CAETANO LTDA-OF. N°45884/2022/DFMNM-MG/ANM

830.918/2022-CANAA MINERACAO LTDA-OF. N°44068/2022/DFMNM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.114/2013-IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME-INDAIABIRA/MG, RIO PARDO DE MINAS/MG - Guia n° 248/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano-QUARTZO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental

832.198/1996-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 249/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

831.917/1999-AMET-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME-OF. N°48683/2022/DIFIP-MG/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

831.917/1999-AMET-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

833.963/2010-MINERACAO VALE DE MINAS LTDA-OF. N°43842/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

832.332/2014-CERAMICA C.C.L. LTDA-OF. N°45893/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

834.315/2008-ANTONIO DAS GRACAS DE OLIVEIRA-OF. N°43839/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

830.623/1997- WU MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.982/2021-AILTON SOARES DA SILVA-OF. N°45574/2022/DFMNM-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.931/2017-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.930/2022-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

832.171/2021-MUNICIPIO DE GUARANI

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente