Despacho · Relação nº 243/2022

Despacho

Relação nº 243/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

831.299/2018-RSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

831.991/2016-EXTRACAO DE AREIA ESTRELA DALVA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

831.299/2018-RSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

831.991/2016-EXTRACAO DE AREIA ESTRELA DALVA LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.801/2021-ITAMAR LOPES ALVES -Alvará N°10745/2021

832.484/2021-ITAMAR LOPES ALVES -Alvará N°9548/2021

831.179/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°8725/2021

831.878/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°10676/2021

831.880/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°402/2022

831.881/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°403/2022

831.883/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°404/2022

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

833.190/2012-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°800/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM: 48054.930298/2021-18 )

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

834.189/2011-CONSTRUMIG CONSTRUÇÃO & EXTRAÇÃO LTDA. ME

833.981/2010-LUCAS FERNANDO PERIM COLLI

833.594/2013-DIOVANI NORONHA DE FARIA

832.946/2005-PAVISTONE GRANITOS LTDA

832.798/2015-SAINT-CLAIR FONSECA JUNIOR

832.681/2004-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

832.226/2008-LEILA HORTA ANTUNES

832.063/2012-DAVID SANTOS DE ANDRADE CANTO

831.877/2011-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA

831.767/2009-MINERACAO VISTA LINDA EIRELI

831.758/2016-NATURAL STONE LTDA

833.455/2012-HUMBERTO MENDES PEIXOTO

831.556/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)

832.632/2015-AREIAS CAJURU LTDA

831.503/2015-AREIAS CAJURU LTDA

832.633/2015-AREIAS CAJURU LTDA

831.502/2015-AREIAS CAJURU LTDA

832.727/2005-VALE S.A.

834.795/2011-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA

831.939/2001-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

831.505/2015-AREIAS CAJURU LTDA

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

832.632/2015-AREIAS CAJURU LTDA

831.503/2015-AREIAS CAJURU LTDA

832.633/2015-AREIAS CAJURU LTDA

831.502/2015-AREIAS CAJURU LTDA

832.727/2005-VALE S.A.

834.795/2011-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA

831.939/2001-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

831.505/2015-AREIAS CAJURU LTDA

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

830.438/2014-BL SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VALE DO GORUTUBA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.615/1997-INCOPOL - INDUSTRIA E COMERCIO PONTAL - EIRELI-OF. N°46582/2022/DIOUT-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

831.615/1997-Incopol Indústria e Comércio Pontal Ltda.- AI N°5752/2022/DIOUT-MG/ANM. - (PROCESSO REFERENCIA - 48054.934168/2022-35 )

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.705/2002-KAMIGRAN MINERACAO EIRELI-OF. N°44586/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

830.545/2008-MINERAÇÃO PEG LTDA ME-OF. N°47298/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.510/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°45691/2022/UAPC-MG/ANM

833.388/2013-GOIANINHOS LTDA - ME-OF. N°45925/2022/UAPC-MG/ANM

832.390/2014-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°46392/2022/UAPC-MG/ANM

831.557/2012-AREEIRO MUZAMBO LTDA-OF. N°47592/2022/UAPC-MG/ANM

830.513/1979-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA-OF. N°47103/2022/UAPC-MG/ANM

834.798/2007-AREAL BEIRA RIO EIRELI-OF. N°46543/2022/UAPC-MG/ANM

830.942/2013-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-OF. N°46235/2022/UAPC-MG/ANM

830.347/2015-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°46086/2022/UAPC-MG/ANM

830.345/2015-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°45785/2022/UAPC-MG/ANM

830.090/2014-LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES ME-OF. N°45794/2022/UAPC-MG/ANM

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

830.344/1991- INTERCEMENT BRASIL S.A.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.962/2022-VINICIUS SIER EMIDIO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

830.314/2022-MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE- Registro de Extração N°13/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2022 de 19/10/2022

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente