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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

Despacho · Relação nº 30/2022

Seção
1
Data
Edição
206
Página
86

Seu processo neste ato

  • Relação nº 30/2022

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    878.037/2000 — INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA REFRIGERANTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME

    OF. N°50613/2022/SEOUFI-SE/ANM

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 30/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

878.052/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-Quartzo-Cedro de São João/SE

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

878.052/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-CEDRO DE SÃO JOÃO/SE - Guia n° 133/2022-16.000toneladas-QUARTZITO- Vigência da Guia:3 anos

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.130/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.037/2000-INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA REFRIGERANTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME-OF. N°50613/2022/SEOUFI-SE/ANM

816.058/1970-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°50101/2022/SEOUFI-SE/ANM

878.084/2005-RAIMUNDO JULIANO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°49117/2022/SEOUFI-SE/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.012/2020-SERGIO JOSE GOMES SANTOS-OF. N°50264/2022/SEOUFI-SE/ANM

878.016/2009-MURTA MINERACAO LTDA-OF. N°50522/2022/SEOUFI-SE/ANM

878.023/2019-JAMP COMERCIO E SERVICOS AGRICOLA EIRELI-OF. N°50529/2022/SEOUFI-SE/ANM

878.075/2017-FERNANDO CHARLES FREIRE-OF. N°50525/2022/SEOUFI-SE/ANM

878.011/2020-ALMEIDA & GERALCINO SERVICOS EM GERAL LTDA-OF. N°50742/2022/SEOUFI-SE/ANM

878.011/2020-ALMEIDA & GERALCINO SERVICOS EM GERAL LTDA-OF. N°50742/2022/SEOUFI-SE/ANM

878.020/2021-JAZIDA SAO JERONIMO EIRELI-OF. N°50743/2022/SEOUFI-SE/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

878.086/2015-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE SERGIPE- Dispinibilidade n° - Cessionário: Planeta Mineração Ltda- CNPJ 40.579.015/0001- 70

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

878.040/2022-ANTONIO MARCIO DE MENEZES ME

878.085/2022-C & G MINERACAO PAPAGAIO LTDA

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 31/10/2022, p. 86

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