Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 30/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Relação nº 30/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
878.084/2005 — RAIMUNDO JULIANO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA
OF. N°49117/2022/SEOUFI-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 30/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
878.052/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-Quartzo-Cedro de São João/SE
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
878.052/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-CEDRO DE SÃO JOÃO/SE - Guia n° 133/2022-16.000toneladas-QUARTZITO- Vigência da Guia:3 anos
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.130/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.037/2000-INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA REFRIGERANTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME-OF. N°50613/2022/SEOUFI-SE/ANM
816.058/1970-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°50101/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.084/2005-RAIMUNDO JULIANO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°49117/2022/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.012/2020-SERGIO JOSE GOMES SANTOS-OF. N°50264/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.016/2009-MURTA MINERACAO LTDA-OF. N°50522/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.023/2019-JAMP COMERCIO E SERVICOS AGRICOLA EIRELI-OF. N°50529/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.075/2017-FERNANDO CHARLES FREIRE-OF. N°50525/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.011/2020-ALMEIDA & GERALCINO SERVICOS EM GERAL LTDA-OF. N°50742/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.011/2020-ALMEIDA & GERALCINO SERVICOS EM GERAL LTDA-OF. N°50742/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.020/2021-JAZIDA SAO JERONIMO EIRELI-OF. N°50743/2022/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
878.086/2015-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE SERGIPE- Dispinibilidade n° - Cessionário: Planeta Mineração Ltda- CNPJ 40.579.015/0001- 70
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.040/2022-ANTONIO MARCIO DE MENEZES ME
878.085/2022-C & G MINERACAO PAPAGAIO LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 31/10/2022, p. 86