Despacho · Relação nº 102/2022

Despacho

Relação nº 102/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.015/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- Cessionário:GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.647.669/0001-44- Alvará n°5004/2019

800.026/2022-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR- Cessionário:FRANCISCA YARA ALVES CAVALCANTE- CPF ou CNPJ 36.251.570/0001-00- Alvará n°4525/2022.

800.279/2022-GILDIVAN CARLOS FERNANDES- Cessionário:DIAMOND EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.633.554/0001-69- Alvará n°6663/2022.

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

800.165/2007-ITATIBA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra Nº 254/2015- Cessionário:BR Stone Mineração, Exportação e Importação Ltda.- CNPJ Nº 26.812.125/0001-00.

800.984/2007-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Portaria de Lavra Nº 63/2019- Cessionário:BR Stone Mineração, Exportação e Importação Ltda.- CNPJ Nº 26.812.125/0001-00.

800.167/2007-ITATIBA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra Nº 250/2015- Cessionário:BR Stone Mineração, Exportação e Importação Ltda.- CNPJ Nº 26.812.125/0001-00.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.073/2020-CLX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°50266/2022/SEOUT-CE/ANM.

800.393/2015-FRANCISCO ESTEVAO MARQUES-OF. N°50771/2022/SEOUT-CE/ANM.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.044/2018-R. O BRITAGEM EIRELI- Registro de Licença N° 15/2019 - ANM/CE - Vencimento em 22/04/2023.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.325/2016-CONSTRUTORA LAYSA LTDA- Cessionário:CONSTRUTORA ELETROMANOS LTDA -ME- CNPJ 30.172.877/0001-20- Registro de Licença N° 65/2016-DNPM/CE de 28/10/2016- Vencimento da Licença: 24/08/2024.

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

800.753/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.352/2003-MINERACAO ATLANTICA LTDA

800.090/1990-CAPIVARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

800.036/2007-MINERACAO MARTINS LTDA

800.736/2009-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.158/1999-IMARF GRANITOS E MINERACAO S A-OF. N°52188/2022/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.796/2021-CRISTINA MARIA SAMPAIO TELES

800.346/2022-J SAVIO MARTINS SAMPAIO

800.267/2022-A J S GOMES PREMOLDADOS EIRELI

800.267/2022-A J S GOMES PREMOLDADOS EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.538/2022-PATRICIA SILVA LIMA-OF. N°49093/2022/SEOUT-CE/ANM.

800.440/2022-MINERMAC MINERACOES LTDA-OF. N°52318/2022/SEOUT-CE/ANM.

800.561/2022-CERÂMICA LIMA EIRELI ME-OF. N°52334/2022/SEOUT-CE/ANM

800.232/2017-LUIZ GENTIL NETO-OF. N°52335/2022/SEOUT-CE/ANM.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

800.033/2022-CRIATEL - CERAMICA RIATE LTDA-OF. N°52326/2022/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.563/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°50751/2022/SEOUT-CE/ANM.

VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI

Gerente