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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

Seção
1
Data
Edição
85
Página
53

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 161/2018/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

834.826/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.236/2017-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA

830.509/2017-WALTER VITOR DE OLIVEIRA

830.510/2017-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA

830.511/2017-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA

830.512/2017-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA

830.514/2017-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA

830.516/2017-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA

831.046/2017-JD AREIAS LTDA ME

831.278/2017-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME

831.279/2017-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME

831.335/2017-JOSÉ ALVES BASTOS

831.411/2017-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP

831.427/2017-EXÓTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA ME

831.554/2017-CLAUDIO VENEROSO DA FONSECA

831.650/2017-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP

831.715/2017-ALEXANDRE DUARTE MICHALICK

831.721/2017-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP

831.731/2017-EUGENIO PACHELLI SILVA

831.734/2017-PEDREIRA SANTA MONICA LTDA

831.735/2017-PEDREIRA SANTA MONICA LTDA

832.154/2017-VALTER JOSÉ DIAS

832.155/2017-TANIA APARECIDA LOURENÇO SANT`ANA

832.220/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA

832.239/2017-RENATO CESAR EBANI DENADAI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.192/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°594/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.221/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°594/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.247/2017-NIVALDO NUNES DE SOUZA-OF. N°610/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.327/2017-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°600/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG

830.673/2017-JANIO DARCIO MIRANDA GONÇALVES-OF. N°625/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.842/2017-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°624/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.851/2017-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°589/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.859/2017-DAYNE PEREIRA COELHO-OF. N°614/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.887/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°623/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.970/2017-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°580/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.132/2017-BERNADETE MARIA DO CARMO-OF. N°608/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.173/2017-COMERCIAL DE AREIAS GABRANT LTDA. ME-OF. N°577/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.185/2017-ANDERSON ESPERIDIÃO MIRANDA ME-OF. N°611/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.231/2017-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP-OF. N°607/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.240/2017-ARNALDO SILVIO ROMANI JUNIOR-OF. N°612/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.260/2017-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°581/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.269/2017-FORÇA TOTAL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME-OF. N°570/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.548/2017-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°622/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.636/2017-JOSE EDUARDO DORNELAS-OF. N°576/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.030/2017-GERALDO AGOSTINHO RAPOSO-OF. N°583/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.061/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°606/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.096/2017-MÁRCIA DE SOUZA FREITAS CPF 07559621686 ME-OF. N°618/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

830.232/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.265/1967-SAMARCO MINERAÇÃO S A.- AI N° 586/2018-Superindetência-DNPM/MG

830.145/1980-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA- AI N° 588/2018-Superindetência-DNPM/MG

830.468/1980-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA- AI N° 587/2018-Superindetência-DNPM/MG

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

831.710/2000-EMPRESA SERRA AZUL LTDA. EPP- AI N°1585,1586 e 1587/2014-FISC/DNPM/MG

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

833.662/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL - PLG Nº 006/2007 de 28/02/2007- Vencimento em 05/03/2022

832.357/2011-VICTOR FERREIRA MENDES DE LIMA - PLG Nº 09/2012 de 18/10/2012- Vencimento em 04/12/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.404/2006-MARCIO DE CARVALHO-OF. N°222/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.991/2007-LUCIANA RESENDE ÁVILA-OF. N°220/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

834.273/2007-CERÂMICA & DRAGAGEM XAVIER LTDA-OF. N°228/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.407/2009-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°215/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

833.836/2012-JOSÉ VITOR DE BARROS ME-OF. N°226/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

831.372/2017-JARBAS SOARES FERNANDES FILHO ME

PABLO CESAR DE SOUZA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 04/05/2018, p. 53

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