DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 36/2018/RS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.991/2017-EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE PEDRAS NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.333/1981-CERÂMICA CHERUBINI LTDA.-OF. N°2059/2018

810.088/1997-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°2058/2018

810.665/2004-ENIO DALL BELLO-OF. N°03/2018/GEOP-DDM-RS

810.689/2004-JOAQUIM DIELLO ME-OF. N°294/2018

810.576/2009-BASALTO SÃO GABRIEL LTDA-OF. N°279/2018

810.339/2014-PYANO ADMINISTRAÇÃO IMOBILIARIA LTDA ME-OF. N°2055/2018

810.287/2015-RGS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°295/2018

810.556/2015-VILSON L. C. TIMM-OF. N°2051/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

810.333/1981-CERÂMICA CHERUBINI LTDA.- Licenciamento N°:195/2008 - Prorrogado por Até 12/04/2020 ano(s)

810.178/1992-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA- Licenciamento N°:155/2008 - Prorrogado por Até 08/02/2020 ano(s)

810.088/1997-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Licenciamento N°:1595/2010 - Prorrogado por Até 06/03/2022 ano(s)

810.610/2007-DALPIAZ BASALTO, BRITA E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO LTDA.- Licenciamento N°:29/2008 - Prorrogado por Até 03/05/2019 ano(s)

811.525/2011-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA- Licenciamento N°:102/2012 - Prorrogado por Até 07/02/2022 ano(s)

811.315/2012-ARMANDO ALBERTANI RIBAS ME- Licenciamento N°:15/2013 - Prorrogado por Até 08/02/2022 ano(s)

810.339/2014-PYANO ADMINISTRAÇÃO IMOBILIARIA LTDA ME- Licenciamento N°:127/2014 - Prorrogado por Até 06/04/2022 ano(s)

Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

810.839/2013-ADEMIR ANDRE MARIANO TERRAPLANAGEM ME

810.010/2017-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

811.254/2012-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Cessionário:Reinaldo Oliveira da Silva Epp- CNPJ 28.543.125/0001-87- Licenciamento n°35/2013- Vencimento do Licenciamento: 05/04/2020

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

810.444/1984-IVO GOTTARDO ME

810.752/2009-DIRCEU STELLA ME

811.212/2011-FABIANO JAQUES DA SILVA

811.577/2012-DEIZER GONÇALVES FOLETTO

811.219/2013-CERÂMICA LINHA NOVA LTDA ME

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765)

810.444/1984-IVO GOTTARDO ME- Cessionário:810.163/2016-Basalto Gottardo Ltda Me

810.178/2001-BASALTO QUATRO IRMÃOS CECCHIN LTDA- Cessionário:810.568/2014-Comercio de Basalto Capellaro Ltda

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

810.681/2013-ALPENDRE ARQUITETURA E DECORAÇÃO LTDA-Arenito e Argila-Licenciamento N°02/2014, DOU de 28/02/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.214/2016-AREEIRA CIROLINI LTDA ME-Licenciamento N°055/2018 - Prazo: Até 25/11/2018 ano(s)

811.005/2017-DILMA DE OLIVEIRA CHALMES 52156630097-Licenciamento N°051/2018 - Prazo: Até 15/08/2021 ano(s)

811.063/2017-CARLA CRISTINA HUBNER ME-Licenciamento N°056/2018 - Prazo: Até 05/04/2023 ano(s)

810.024/2018-MEGASUL TRANSPORTE EIRELI-Licenciamento N°047/2018 - Prazo: Até 06/04/2037 ano(s)

810.036/2018-COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA NOVA PALMA LTDA-Licenciamento N°050/2018 - Prazo: Até 04/01/2022 ano(s)

810.101/2018-MAURÍCIO M. MARTINS ME-Licenciamento N°046/2018 - Prazo: Até 02/08/2021 ano(s)

810.114/2018-ANTK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-Licenciamento N°048/2018 - Prazo: Até 22/02/2020 ano(s)

810.158/2018-VILSON L. C. TIMM-Licenciamento N°049/2018 - Prazo: Até 17/01/2028 ano(s)

810.216/2018-RUBENS CALCING-Licenciamento N°052/2018 - Prazo: Até 12/01/2023 ano(s)

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.568/2014-COMÉRCIO DE BASALTO CAPELLARO LTDA

810.163/2016-BASALTO GOTTARDO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.671/2017-LUDEMAR ANTONIO ARPINI ME-OF. N°2056/2018

810.941/2017-AFONSO & PIUMA LTDA ME-OF. N°2052/2018

811.003/2017-IDIL INDUSTRIA DE BASALTO LTDA-OF. N°2057/2018

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.092/2018-JUACIR LUIZ DRIZ - ME

810.200/2018-NERI ANTÔNIO CECHETTO

810.225/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.

810.235/2018-ASSIS FERREIRA PAZ ME

810.261/2018-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.073/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL-OF. N°293/2018

810.110/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DECAPÃO DO CIPÓ-OF. N°282/2018

810.195/2018-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA-OF. N°297/2018

810.217/2018-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS CACHOEIRAS-OF. N°298/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

810.109/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DECAPÃO DO CIPÓ- Registro de Extração N°73/2018 de 12/04/2018

810.214/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL- Registro de Extração N°75/2018 de 20/04/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

811.024/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL- Registro de Extração N°72/2018 de 12/04/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.159/2018-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS- Registro de Extração N°71/2018 de 12/04/2018

810.207/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO- Registro de Extração N°74/2018 de 19/04/2018

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

810.076/2007-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA

810.387/2015-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA

810.799/2016-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.878/2010-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA- Registro de Extração N°101/2010- DOU de 14/12/2010

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.377/2007-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA

ROBERTO FERRARI BORBA

Substituto