Página do DOU de 04/12/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024120400060 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.434/2004-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°48741/2024/UAGV- MG/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.425/2018-ARY BARBOSA SANTOS-AI N°1929/2024/UAGV-MG/ANM -( Processo de cobrança:48054.932216/2024-12) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.855/1957-VALE S.A.-OF. N°48570/2024/DIFIL-MG/ANM 832.660/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°48314/2024/DIFIL- MG/ANM e 48315/2024/DIFIL-MG/ANM 930.787/1988-VALE S.A.-OF. N°48582/2024/DIFIL-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.750/2001-ANA MARIA DE ARAUJO-OF. N°48736/2024/UAGV-MG/ANM 831.540/1985-DEGRANITOS LTDA-OF. N°48729/2024/UAGV-MG/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 830.577/1988-GRANITOS MATATIAS LTDA 832.500/2001-MINERAÇÃO GRAMBEL LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 832.179/2024-CERÂMICA MECASA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.403/2024-BRUNO CHAVES VIOLANTE-OF. N°48530/2024/CAREAS- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional D ES P AC H O Relação 621/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 835.006/2010-CORREA MATTOS MINERACAO E DESASSOREAMENTO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°213/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional D ES P AC H O Relação 622/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9546/2024-832.319/2024-AC STONE LTDA- 9545/2024-831.959/2024-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 9544/2024-831.550/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 9542/2024-831.496/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 9543/2024-831.497/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação 262/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.487/2022-JOSE CARLOS RAMOS SANTOS- Cessionário:ECOMIN ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 42.079.290/0001-50- Alvará n°844/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.370/2017-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVA 815.119/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA 815.246/2018-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP 815.560/2022-VALDIR KOHLER 815.029/2023-LEVI DE SOUZA 815.028/2023-LEVI DE SOUZA JESSE OTTO FREITAS Gerente Regional D ES P AC H O Relação 263/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9426/2024-815.304/2023-PAULO ROBERTO DE SOUZA- JESSE OTTO FREITAS Gerente Regional GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação 443/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.052/2023-GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD- OF. N°48821/2024 Fase de Requerimento de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176) 856.392/1996-CENTAURUS NIQUEL LTDA-Minério de Níquel- Alvará de Pesquisa Nº 4448/1998 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Regional Substituto D ES P AC H O Relação 444/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2756) 850.071/2012 - ELI PIO DA SILVA - CURIONÓPOLIS/PA - Guia n° 542/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE COBRE - Volume(s): 4.000 toneladas/ano RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Regional Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação 35/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 804.427/2008-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Área de 999,97 para 519,38-Quartzito-Piripiri/Piauí Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 804.471/2008-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°47681/2024/GER-PI/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 803.124/2012-INDUSTRIA MONTALVERNE EIRELI- Fonte Imperial. Água Mineral Natural Mar Doce. Embalagem de 200 ml sem gás; Embalagem de 330 ml com e sem gás; Embalagem de 350 ml sem gás; Embalagem de 500 ml com e sem gás. Embalagem de 510 mL sem gás; Embalagem de 1,5 L sem gás; Embalagem de 6 L sem gás; Embalagem de 10 L sem gás; Embalagem de 20 L sem gás.- TERESINA/PI JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação 36/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 803.462/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.232/2014-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES) 803.172/2014-F R GENTIL DANTAS ME JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação 37/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 803.036/2016-VÍTOR ALCÂNTARA AVELINO - AI N°287/2023/SEOUFI-PI/ANM JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 9.427, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871527/2024-07-BLUE SKY MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15194058) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 9.428, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48074.878117/2024-40-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 15194055) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 9.429, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896200/2024-81-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA (Documento SEI: 15194052) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 9.430, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871630/2024-49-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15194051) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente