Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 215/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 234
- Página
- 123
Seu processo neste ato
-
Relação nº 215/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
810.352/2020 — EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA
Registro de Licença N° 110/2020 - Vencimento em 17/10/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 215/2022
Não conhece o recurso interposto(1837)
811.659/2015 - Interposto por Ivan Vestphal Jacobsen & Cia Ltda. Me
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.382/2021-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO
810.745/2021-JK MINERACAO LTDA.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.382/2021-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO
810.745/2021-JK MINERACAO LTDA.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
811.280/2015-FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.396/2016-GMB CONSTRUTORA E GERENCIADORA DE RESIDUOS DE CONSTRUCAO E DEMOLICAO LTDA- Registro de Licença N° 236/2017 - Vencimento em 22/08/2032
810.709/2016-ANDRÉ LUIZ RAUBER- Registro de Licença N° 099/2019 - Vencimento em 22/08/2024
810.710/2016-ANDRÉ LUIZ RAUBER- Registro de Licença N° 098/2019 - Vencimento em 22/08/2024
810.352/2020-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA- Registro de Licença N° 110/2020 - Vencimento em 17/10/2025
810.353/2020-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA- Registro de Licença N° 108/2020 - Vencimento em 17/10/2025
810.012/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA- Registro de Licença N° 127/2022 - Vencimento em 17/10/2025
810.115/2017-TRANSGTR COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 126/2017 - Vencimento em 16/11/2026
810.590/2008-ANDRÉ LUIZ RAUBER- Registro de Licença N° 138/2020 - Vencimento em 22/08/2024
810.047/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 081/2020 - Vencimento em 09/09/2024
810.467/2020-MAURITI GOVONI KOLOGESKI ME- Registro de Licença N° 163/2020 - Vencimento em 23/09/2027
810.338/2010-ELÁSIO JOSÉ DA SILVA- Registro de Licença N° 166/2011 - Vencimento em 11/09/2029
810.536/2005-LUIZ ADRIANI CASSANEGO- Registro de Licença N° 110/2006 - Vencimento em 20/10/2026
810.657/2003-JK MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 2797/2004 - Vencimento em 11/11/2024
810.008/2017-CERAMICA SIMONETTO LTDA- Registro de Licença N° 132/2017 - Vencimento em 19/09/2026
810.949/2018-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI- Registro de Licença N° 180/2020 - Vencimento em 04/10/2026
810.206/2015-INDUSTRIA DE CALCARIO VIGOR LTDA- Registro de Licença N° 031/2019 - Vencimento em 28/11/2026
810.295/2016-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 023/2018 - Vencimento em 10/11/2024
810.294/2016-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 003/2018 - Vencimento em 10/11/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
810.396/2022-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
- 810.352/2020
- 811.659/2015
- 810.382/2021
- 810.745/2021
- 811.280/2015
- 811.396/2016
- 810.709/2016
- 810.710/2016
- 810.353/2020
- 810.012/2013
- 810.115/2017
- 810.590/2008
- 810.047/2020
- 810.467/2020
- 810.338/2010
- 810.536/2005
- 810.657/2003
- 810.008/2017
- 810.949/2018
- 810.206/2015
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 14/12/2022, p. 123