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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 220/2022

Seção
1
Data
Edição
238
Página
209

Despacho

Relação nº 220/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.946/2017-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°4131/2019

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.286/2018-PERSIO SIMINOVICH

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.405/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ALVARÁ N°4129/2019

810.121/2016-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ALVARÁ N°4125/2019

810.629/2017-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-ALVARÁ N°8165/2017

810.628/2017-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-ALVARÁ N°8709/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

810.529/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°42807/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.301/2012-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°56820/2022

810.258/2018-NIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-OF. N°57056/2022

810.866/2021-AREIA DOURADA COMERCIO VAREJISTA LTDA-OF. N°57617/2022

810.867/2021-AREIA DOURADA COMERCIO VAREJISTA LTDA-OF. N°57622/2022

810.868/2021-AREIA DOURADA COMERCIO VAREJISTA LTDA-OF. N°57628/2022

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.416/2020-AREAL BAUMGARTEN LTDA-AREIA-Pantano Grande e Rio Pardo/RS

810.057/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI-AREIA-Charqueadas e Eldorado do Sul/RS

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.382/2018-GUILHERME TWEEDIE MULLER- Área de 50ha para 44,80ha-GRANITO-Eldorado do Sul/RS

810.616/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Área de 443,33ha para 48,59ha-AREIA-Lagoa dos Patos, Pelotas, Rio Grande/RS

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

810.056/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°30634/2022

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.669/2016-GUNTHER GAULKE JUNIOR -Alvará N°9201/2016

810.671/2016-GUNTHER GAULKE JUNIOR -Alvará N°9202/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.022/2019-CLAITON GREINER

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

811.492/2015-MIRIAN MULLER-OF. N°56538/2022

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

811.034/2017-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.235/2015-JAZIDA DE AREIA RINCAO EIRELI-OF. N°56973/2022

810.867/2014-VICTORIA 2 EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA.-OF. N°57107/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.589/2008-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°57154/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 20/12/2022, p. 209

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