Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 220/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 209
Seu processo neste ato
-
Relação nº 220/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
810.669/2016 — GUNTHER GAULKE JUNIOR
Alvará N°9201/2016
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 220/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
810.946/2017-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°4131/2019
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.286/2018-PERSIO SIMINOVICH
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.405/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ALVARÁ N°4129/2019
810.121/2016-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ALVARÁ N°4125/2019
810.629/2017-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-ALVARÁ N°8165/2017
810.628/2017-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-ALVARÁ N°8709/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
810.529/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°42807/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.301/2012-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°56820/2022
810.258/2018-NIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-OF. N°57056/2022
810.866/2021-AREIA DOURADA COMERCIO VAREJISTA LTDA-OF. N°57617/2022
810.867/2021-AREIA DOURADA COMERCIO VAREJISTA LTDA-OF. N°57622/2022
810.868/2021-AREIA DOURADA COMERCIO VAREJISTA LTDA-OF. N°57628/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.416/2020-AREAL BAUMGARTEN LTDA-AREIA-Pantano Grande e Rio Pardo/RS
810.057/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI-AREIA-Charqueadas e Eldorado do Sul/RS
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
810.382/2018-GUILHERME TWEEDIE MULLER- Área de 50ha para 44,80ha-GRANITO-Eldorado do Sul/RS
810.616/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Área de 443,33ha para 48,59ha-AREIA-Lagoa dos Patos, Pelotas, Rio Grande/RS
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
810.056/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°30634/2022
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.669/2016-GUNTHER GAULKE JUNIOR -Alvará N°9201/2016
810.671/2016-GUNTHER GAULKE JUNIOR -Alvará N°9202/2016
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.022/2019-CLAITON GREINER
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
811.492/2015-MIRIAN MULLER-OF. N°56538/2022
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
811.034/2017-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.235/2015-JAZIDA DE AREIA RINCAO EIRELI-OF. N°56973/2022
810.867/2014-VICTORIA 2 EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA.-OF. N°57107/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.589/2008-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°57154/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
- 810.669/2016
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 20/12/2022, p. 209