Despacho · Relação nº 50/2022

Despacho

Relação nº 50/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.056/2000-H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°50303

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.061/2020-DARLAN MARQUES DA CUNHA-OF. N°56238

806.202/2013-CONSTRUTORA E CONTRUÇÕES FERNANDES AMORIM LTDA-OF. N°58194

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

806.137/2017-MINERADORA SAO FRANCISCO LTDA- Cessionário:CAROLTINS CALCÁRIO LTDA- CNPJ 44.561.013/0001-05- Registro de Licença N° 05/2020- Vencimento da Licença: 21/10/2022

806.032/2018-GALIANO TEIXEIRA SANTIAGO- Cessionário:M DA C B SANTIAGO- CNPJ 13.500.096/0001-07- Registro de Licença N° 16/2018- Vencimento da Licença: 08/05/2028

806.103/2018-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO GESSOTINS DO MARANHÃO LTDA- CNPJ 43.635.526/0001-50- Registro de Licença N° 04/2020- Vencimento da Licença: 10/10/2028

806.067/2015-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA- Cessionário:CERÃMICA ENEAS EIRELI- CNPJ 43.040.174/0001-90- Registro de Licença N° 09/2016- Vencimento da Licença: 12/09/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.093/2022-EMANUEL DE JESUS DA SILVA RAPOSO-OF. N°53720

806.101/2022-RAFAEL ARAÚJO SILVA-OF. N°53927

806.074/2022-MARCOS DA MOTTA MELLO-OF. N°54078

806.031/2022-M E R DOS S MACHADO-OF. N°53285

806.098/2022-JAZIDA PARAISO LTDA-OF. N°58814

806.153/2022-HEVERALDO NEVES PINTO-OF. N°56243

806.082/2022-JOSE CARLOS LIMA MARQUES JUNIOR-OF. N°58259

806.069/2022-MARYTON LUIZ DE SOUZA SAMPAIO-OF. N°58256

806.105/2022-CARLOS ANTONIO MUNIZ-OF. N°57962

806.098/2022-JAZIDA PARAISO LTDA-OF. N°58814

806.028/2022-ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO-OF. N°58818

806.116/2022-KALIZA MINERACAO LTDA-OF. N°58825

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.123/2021-FERREIRA E FARIAS LTDA

806.057/2021-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA

806.055/2021-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA

806.056/2021-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA

806.042/2021-SLC AGRICOLA S.A.

806.043/2021-SLC AGRICOLA S.A.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.227/2022-FRANCISCO DAS CHAGAS BENICIO DA SILVA

806.045/2022-SAMUEL F QUIRINO

806.167/2021-CERAMICA CINCO ESTRELAS LTDA

806.038/2022-JOAO BATISTA OLIVEIRA

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente